Corregedor cobra julgamento urgente da censura de Kassio ao “Exército do Lula”

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cobrou nesta terça-feira (13), em caráter de urgência, que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise sua decisão sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. Segundo O Globo, a manifestação veio após o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, suspender o trecho da ordem de Cueva que restabelecia o funcionamento da ferramenta, sem encaminhar a controvérsia ao colegiado.

“Ante o exposto, reitero, com especial urgência, a solicitação de submissão da decisão de 11/10/2026 ao referendo do Plenário”, escreveu Cueva. O corregedor pediu que o julgamento ocorra em sessão presencial ou em sessão virtual extraordinária convocada especificamente para o caso. Ele ressaltou que já havia determinado a análise colegiada no domingo (11).

Nesta terça, Nunes Marques condicionou a retomada do canal à comunicação de seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral. Depois de reconhecer que a campanha de Lula cumpriu a exigência, autorizou o restabelecimento, mas manteve o prazo de 48 horas, contado da comunicação, para o envio de atualizações e a entrada de novos seguidores. A decisão também preservou medidas de fiscalização e de conservação dos registros.

Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede), de Minas Gerais, o canal reúne mais de quatro milhões de seguidores. A disputa começou com pedidos da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). No domingo, Nunes Marques determinou a suspensão da ferramenta, mas Cueva derrubou a ordem e autorizou seu funcionamento. O corregedor considerou insuficientes as provas apresentadas e afirmou que eventuais irregularidades em mensagens específicas não justificavam bloquear todo o canal.

Na nova manifestação, Cueva destacou que os despachos posteriores de Nunes Marques não contêm determinação expressa de submissão ao plenário, embora afetem diretamente a decisão já encaminhada a referendo. Para o corregedor, a divergência exige uma definição dos limites das competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral, além de uma solução sobre o funcionamento do canal.

Ministros ouvidos reservadamente pelo O Globo atribuíram a opção de Nunes Marques de não levar a medida ao colegiado à avaliação de que ele provavelmente seria derrotado. A reportagem relata que a ausência de encaminhamento ao plenário provocou mal-estar dentro do tribunal.

Cueva determinou que sua manifestação seja comunicada imediatamente à Presidência do TSE para a adoção das providências regimentais. Ao justificar a urgência, apontou a proximidade do segundo turno e a necessidade de uma solução colegiada em tempo útil, que preserve o diálogo institucional e delimite as atribuições dos dois órgãos.