A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que avise diretamente, inclusive pelo WhatsApp, os eleitores que tiveram o local de votação alterado antes do segundo turno de 25 de outubro. A coligação Brasil Pronto pra Mais protocolou a solicitação na noite de sábado (17).
Os advogados também querem que os tribunais regionais eleitorais divulguem, em até 48 horas, uma lista consolidada das mudanças, com município, zona, seção e os endereços antigo e novo. O pedido inclui transporte gratuito para comunidades afetadas pelas transferências.
A iniciativa ocorreu após o primeiro turno registrar 33,4 milhões de abstenções, o equivalente a 21,08% do eleitorado. A ação foi distribuída à ministra Estela Aranha, e a coligação defende providências urgentes antes da nova votação.
Dados divulgados pelo TSE apontam alterações de endereço em 4.352 seções eleitorais entre os dois turnos, ou 0,87% das 499.248 seções existentes no país. São Paulo lidera a lista, com 982 seções transferidas, seguido por Minas Gerais, com 514, Rio de Janeiro, com 431, e Bahia, com 312.
Petição cita mudanças no Rio e alerta para dificuldade de acesso
A Justiça Eleitoral atribuiu as transferências a reformas, problemas estruturais, acessibilidade e danos causados por chuvas. A campanha sustenta que não questiona necessariamente as mudanças, mas cobra comunicação que não deixe ao eleitor a tarefa de descobrir sozinho o novo endereço.
“Se o Estado impõe ao cidadão a obrigação de votar, cabe a ele, na mesma medida, propiciar as condições materiais para que essa obrigação seja cumprida”, afirma a petição. A coligação argumenta que idosos e moradores de áreas com acesso limitado à internet enfrentam obstáculos maiores para consultar os canais digitais.
No Rio de Janeiro, 277 locais de votação mudaram em relação às eleições de 2024, afetando cerca de 670 mil eleitores, conforme dados do TRE-RJ citados no processo. Desse total, 72 transferências ocorreram por razões de segurança, para retirar seções de áreas sob influência de facções criminosas e milícias.
O documento menciona o Complexo da Maré, na Zona Norte da capital, onde 52% dos eleitores precisaram votar fora das favelas em que vivem. A abstenção na região chegou a 28,46%, acima da média nacional, e moradores relataram trajetos mais longos, filas de até quatro horas e dificuldades para pessoas idosas.
Como exemplo de comunicação direta, a campanha citou o TRE de Minas Gerais, que enviou pelo WhatsApp mensagens a 81.511 eleitores na véspera do primeiro turno. Os avisos traziam o nome e o endereço da nova unidade, além da zona e da seção eleitoral.
A petição pede ainda alertas pelo aplicativo e-Título, SMS ou e-mail, conforme os dados disponíveis no cadastro eleitoral, e equipes de orientação nos antigos locais de votação. Antes do pedido, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, já havia solicitado aos tribunais regionais que ampliassem a divulgação de eventuais alterações.
!function(f,b,e,v,n,t,s)
{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′;
n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’,
‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’);
fbq(‘init’, ‘301448060382165’);
fbq(‘track’, ‘PageView’);
Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/lula-pede-tse-avisowhatsapp-mudanca-local-votacao/