Suprema Corte derrota Trump e mantém contagem de votos na Califórnia

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira (2) um pedido do governo de Donald Trump para impedir temporariamente a contagem de votos enviados pelo correio por mais de 20 mil eleitores registrados na Califórnia. A decisão foi tomada na véspera das eleições de meio de mandato, após a Casa Branca alegar que essas pessoas provavelmente não teriam cidadania estadunidense. As informações são da Reuters.

Os ministros negaram a solicitação emergencial do Departamento de Justiça poucas horas depois de recebê-la. A ordem tem uma única frase e não apresenta os fundamentos da decisão. Nenhum integrante da Corte registrou publicamente divergência.

O governo queria que as cédulas questionadas fossem separadas das demais e permanecessem sem contagem até a confirmação da cidadania dos eleitores. A lista foi elaborada pelo Departamento de Segurança Interna e encaminhada às autoridades da Califórnia e do condado de Los Angeles. O Departamento de Justiça ajuizou a ação em 15 de outubro.

A Califórnia contestou a confiabilidade do levantamento federal e afirmou que o processo poderia retirar o direito de voto de pessoas habilitadas com base em acusações vagas. O estado sustenta que já possui mecanismos para impedir o voto de estrangeiros, proibido nas eleições federais. O procurador-geral californiano, Rob Bonta, classificou a ofensiva como uma tentativa de enfraquecer as eleições e desrespeitar o Estado de Direito.

Antes de chegar à Suprema Corte, o pedido já havia sido rejeitado pelo juiz federal David Carter, em Los Angeles, em 28 de outubro, e pelo Tribunal de Apelações do 9º Circuito, na sexta-feira (30). Carter questionou os dados usados pelo governo e citou casos em que pessoas apontadas pelas autoridades federais como estrangeiras eram, na realidade, cidadãs naturalizadas.

O magistrado também criticou a tentativa de obrigar autoridades estaduais e locais a abandonar seus procedimentos eleitorais às vésperas da votação. O tribunal de apelações ressaltou a competência dos estados na organização das eleições e as salvaguardas existentes na legislação californiana, inclusive o cancelamento do registro de pessoas sem direito a votar.

A disputa amplia o histórico de embates de Trump contra o voto por correspondência. Em setembro, a Suprema Corte já havia barrado outro plano do governo para restringir essa modalidade. O presidente repete alegações falsas de fraude generalizada desde a derrota para Joe Biden na eleição de 2020.

A nova derrota judicial ocorre enquanto os republicanos tentam preservar o controle do Congresso nas eleições desta terça-feira (3), que podem limitar a agenda de Trump. Estão em disputa as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e 35 das 100 vagas do Senado. A Califórnia, reduto democrata, reúne 52 cadeiras na Câmara; para conquistar a maioria nessa Casa, os democratas precisam de um ganho líquido de quatro assentos.