Hotéis cobram até R$ 12,5 mil na posse de Lula e entram na mira de Procon e MP

O Procon-DF vai pedir esclarecimentos a hotéis sobre os preços cobrados para a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para 5 de janeiro de 2027. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também informou que dará andamento à apuração após ser acionado por deputados, segundo o Metrópoles. Os órgãos vão avaliar se houve prática abusiva.

O deputado distrital Fábio Felix (PSOL), eleito para a Câmara dos Deputados, apresentou aos órgãos um levantamento com 369 ofertas de preço visível. A comparação entre hospedagens de 4 a 6 de janeiro e a semana seguinte apontou valores até 23 vezes maiores. Uma acomodação standard anunciada por R$ 12,5 mil para o dia 5 custava R$ 532 no dia 12.

Nos anúncios consultados em plataformas, as diárias chegavam a R$ 4,5 mil no Booking e R$ 3,6 mil no Airbnb durante a posse. Na semana seguinte, ofertas comparadas pelo parlamentar caíam para R$ 467 e R$ 290, respectivamente.

Em um levantamento separado, o Metrópoles encontrou um flat particular no Hotel Go Inn Taguatinga anunciado por R$ 9.040 nos dias da cerimônia, ante uma diária habitual de R$ 185. O salto nessa unidade particular foi de cerca de 4.786%.

O Procon reconhece que tarifas variam conforme demanda, época do ano e eventos, mas ressalta que aumentos arbitrários e sem justificativa podem violar o Código de Defesa do Consumidor. O órgão orientou os consumidores a registrar denúncias quando encontrarem valores muito acima dos cobrados em datas semelhantes.

Fábio Felix também afirmou que a alta de preços em períodos de maior procura, por si só, não configura abuso, mas deve respeitar a boa-fé, a transparência e o equilíbrio nas relações de consumo. Outro deputado distrital, Chico Vigilante (PT), acionou a Secretaria Nacional do Consumidor e o Procon para pedir providências.

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal (ABIH-DF) defendeu a precificação dinâmica como prática legítima. Segundo a entidade, a redução na disponibilidade de apartamentos tende a elevar as tarifas, enquanto o esgotamento dos quartos econômicos deixa disponíveis acomodações de categorias superiores, mais caras.

A associação acrescentou que é preciso distinguir os últimos apartamentos disponíveis da diária média efetivamente praticada. Também destacou que unidades anunciadas por proprietários particulares em plataformas podem não ter participação da administração hoteleira. Para a ABIH-DF, cada oferta deve ser examinada conforme o empreendimento, a categoria e o responsável pela comercialização; a apuração ainda não concluiu que os preços sejam ilegais.