Foto: Piauí Hoje –
Benefício entra em vigor em 1º de janeiro de 2027. Em entrevista ao jornalista Luiz Brandão, secretário da Fazenda, Emílio Júnior, explicou a medida e como será feita a regulamentação
Motoristas de aplicativo do Piauí terão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 1º de janeiro de 2027. A medida foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles e busca reduzir os custos dos profissionais que utilizam veículos para trabalhar com transporte por plataformas digitais. O secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, confirmou o início do benefício durante entrevista ao podcast Papo com Notícia, apresentado pelo jornalista Luiz Brandão, do Portal Piauí Hoje.
Durante a conversa, o secretário explicou que a proposta foi aprovada neste ano e que a Secretaria da Fazenda trabalha na organização dos critérios para conceder a isenção.
“Foi aprovado agora este ano. Vai ser concedida isenção para os veículos que trabalham com aplicativos”, afirmou Emílio.
Questionado sobre o início da medida, o secretário reforçou que a mudança começa a valer em 2027.
“O projeto foi esse ano. A gente está fazendo o regramento, começa a isenção a partir de 2027”, declarou.
Quem terá direito à isenção do IPVA?
A medida contempla motoristas profissionais autônomos que utilizam plataformas digitais para exercer atividades remuneradas. Conforme as regras divulgadas pela Secretaria da Fazenda, o benefício será concedido para um automóvel de fabricação nacional por beneficiário, com valor de até R$ 200 mil.
Para ter acesso à isenção, também será necessário cumprir os critérios estabelecidos na legislação, incluindo comprovação de vínculo com uma plataforma de transporte por aplicativo e de exercício efetivo da atividade profissional.
As operadoras precisam estar credenciadas junto à Secretaria da Fazenda para habilitar os profissionais vinculados aos serviços. O procedimento foi estabelecido em edital publicado pela Sefaz.
Medida foi sancionada por Rafael Fonteles
A isenção foi sancionada pelo governador Rafael Fonteles em abril de 2026, após reivindicação apresentada por representantes dos trabalhadores de aplicativos.
A iniciativa busca diminuir os gastos dos profissionais que dependem diretamente dos veículos para garantir sua renda. Com a retirada da cobrança anual do IPVA, os motoristas poderão economizar recursos que antes seriam destinados ao pagamento do imposto.
Durante a entrevista, Emílio Júnior também destacou a importância de iniciativas que beneficiem trabalhadores e empreendedores. A proposta integra a política estadual de ampliação das isenções tributárias e de redução dos custos para diferentes categorias.
Com a entrada em vigor do benefício em janeiro de 2027, os motoristas que atenderem às exigências legais poderão solicitar a isenção para o exercício correspondente.