Patrícia Queiroz: projetos religiosos na Câmara de Belém

A autorização para utilizar a Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas municipais, a criação do Dia Municipal da Mulher Cristã Evangélica e o reconhecimento da manifestação religiosa Mulheres Blindadas no Altar como patrimônio cultural e imaterial de Belém estão entre os projetos apresentados pela vereadora Patrícia Queiroz (PP) na Câmara Municipal de Belém (CMB) em pouco menos de dois anos de vereança.

As propostas fazem parte de um levantamento de 52 projetos de lei apresentados pela parlamentar em 2025 e 2026. Desse total, pelo menos dez têm referência religiosa expressa, o equivalente a 19,2% da produção legislativa analisada.

A análise da atuação parlamentar ganha relevância em meio à mobilização que pede a cassação do mandato de Patrícia. A petição contra a vereadora ultrapassou 88 mil assinaturas nesta sexta, 6 de novembro, após a parlamentar compartilhar uma publicação que incentivava empresários a identificar e demitir funcionários que manifestassem apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dessa forma, o abaixo-assinado já soma dez vezes a quantidade de votos que a vereadora recebeu na eleição de 2024 – pouco mais de oito mil.

Com remuneração custeada pelos cofres públicos, a vereadora tem entre suas atribuições apresentar propostas, fiscalizar a Prefeitura e atuar em defesa dos interesses da população. Por isso, o levantamento permite observar quais temas receberam atenção da parlamentar e como ela distribuiu sua atuação legislativa. No site da Câmara Municipal de Belém, quase todas as propostas aparecem apenas como “cadastradas no sistema”, mas não há informações sobre a tramitação dessas matérias, então não é possível atestar o que foi e o que não foi votado e aprovado.

Ambulantes, costumes e balanço do mandato

Um dos projetos relacionados diretamente à realidade de trabalhadores de Belém é o PL 2974/2025, que regulamenta a apreensão, guarda, devolução e destinação de mercadorias e pertences de trabalhadores ambulantes.

A iniciativa trata de uma questão importante para quem depende do comércio informal para garantir renda.

Já o PL 1939/2025 propõe obrigar a Prefeitura a avisar previamente a população sobre obras e serviços que possam impactar o trânsito.

O PL 1550/2025 trata do rateio da cobrança de reboque de veículos e motocicletas apreendidos no município.

Pautas de costumes também fazem parte do mandato

Outro grupo de propostas está relacionado a valores familiares, proteção ao nascituro e restrições a conteúdos considerados inadequados para crianças e adolescentes.

Em 2025, Patrícia apresentou o PL 1466/2025, que institui a Marcha Municipal Pró-Vida.

Os PLs 1789/2025 e 1866/2025 tratam da proibição da erotização precoce de crianças e adolescentes e da fiscalização de eventos em escolas municipais com conteúdos dessa natureza.

O PL 1459/2025 propõe restringir o financiamento público de eventos e espetáculos que promovam a erotização de crianças e adolescentes.

Em 2026, a parlamentar apresentou o PL 437/2026, que institui o Estatuto Municipal de Proteção ao Nascituro e à Gestante, e o PL 281/2026, que cria a Semana Municipal da Família.

52 projetos apresentados significam 52 realizações?

A quantidade de propostas protocoladas é um dos indicadores da atividade parlamentar, mas não representa necessariamente benefícios já entregues à população.

Para avaliar os resultados do mandato, é necessário verificar quantos projetos foram aprovados pela Câmara, quantos receberam sanção do prefeito e quais efetivamente se transformaram em políticas públicas.

Também é importante acompanhar a execução das propostas que dependem de orçamento, regulamentação e atuação da Prefeitura.

Assim, a apresentação de um projeto para criar um programa de atendimento, por exemplo, não significa que o serviço já esteja disponível aos moradores.

O levantamento de 52 projetos mostra as prioridades legislativas de Patrícia Queiroz, mas a avaliação completa do mandato depende também de sua atuação fiscalizadora, dos requerimentos apresentados, das cobranças ao Executivo e dos resultados concretos para os bairros de Belém.

Pedido de cassação e licença

Produção legislativa entra em debate após pedido de cassação

A análise dos projetos ocorre em um momento de forte pressão sobre a vereadora.

A mobilização pela cassação começou depois que Patrícia compartilhou, em outubro, uma publicação que orientava empresários a verificar as redes sociais de funcionários para identificar manifestações de apoio ao PT e considerar a demissão desses trabalhadores.

A ex-vereadora Gizelle Freitas criou uma petição na plataforma Change.org em 27 de outubro de 2026. O abaixo-assinado ultrapassou 75 mil assinaturas no levantamento divulgado em 5 de novembro.

Nas eleições municipais de 2024, Patrícia recebeu 8.330 votos e conquistou uma cadeira na Câmara pelo Quociente Partidário do Progressistas (PP).

A mobilização também chegou ao Legislativo. As vereadoras Marinor Brito e Vivi Reis, do PSOL, protocolaram uma representação que pede a apuração da conduta de Patrícia por possível quebra de decoro parlamentar.

O Ministério Público do Trabalho também ajuizou ação civil pública contra a vereadora por possível incentivo à discriminação política de trabalhadores. A Justiça do Trabalho concedeu decisão liminar para impedir que ela estimule esse tipo de prática e determinou a publicação de retratação.

Em 28 de outubro, a Câmara Municipal aprovou o pedido de licença por interesse particular apresentado por Patrícia. O afastamento tem duração de 22 dias, com retorno previsto para 18 de novembro.

Enquanto a Câmara analisa a representação, a produção legislativa da parlamentar também passa a integrar o debate público sobre as prioridades e os resultados de seu mandato.

Afinal, além de apresentar projetos, o trabalho de uma vereadora paga com recursos públicos deve ser acompanhado pela população, tanto pelas propostas que defende quanto pelos resultados que consegue entregar à cidade.