Casa Civil cobra relatórios de ministérios para preparar o quarto mandato de Lula

A Casa Civil da Presidência pediu aos 38 ministérios relatórios sobre políticas públicas, programas, projetos em andamento e prioridades de cada pasta para preparar o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi reeleito e permanecerá no Palácio do Planalto até janeiro de 2031.

O órgão enviou a solicitação na semana posterior ao segundo turno das eleições de 2026. A Casa Civil definiu a medida como um “procedimento habitual de organização e planejamento governamental, realizado ao final de cada gestão”.

Os documentos devem reunir informações que permitam à Presidência consolidar o balanço das ações em curso e apresentar o cenário de cada área aos futuros titulares dos ministérios. Lula deverá definir a equipe do novo mandato, que começa em 5 de janeiro de 2027.

Como o presidente em exercício conquistou a reeleição, o governo não criará uma equipe formal de transição. A legislação impede a formação de uma estrutura extraordinária com cargos remunerados nessa situação, mas autoriza o uso da própria máquina pública para reorganizar a administração seguinte.

Ministérios e equipe do próximo governo entram nas discussões

A Casa Civil vai organizar os dados recebidos em conjunto com os ministérios antes de entregá-los aos integrantes do próximo governo. A medida abre uma transição interna entre a atual gestão e o novo mandato de Lula, sem custos adicionais com uma estrutura específica.

Lula deve começar a anunciar nomes de sua futura equipe após retornar da viagem à Turquia e às Filipinas. O presidente embarcou na segunda-feira (9) para participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31, em Antália, e depois seguirá para a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático, nas Filipinas.

Antes da viagem, Lula se reuniu com ministros e aliados no Palácio da Alvorada para discutir políticas do quarto mandato. Entre os temas estiveram medidas fiscais e as atribuições do Ministério da Segurança Pública, cuja criação depende do desmembramento da atual estrutura do Ministério da Justiça após a aprovação da PEC da Segurança no Senado.

O presidente também conversa com frequência com o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, e os ex-ministros Camilo Santana e Rui Costa. Nas reuniões, participam ainda integrantes do governo como Dario Durigan, da Fazenda, Bruno Moretti, do Planejamento, e Miriam Belchior, da Casa Civil.

Além do Ministério da Segurança Pública, Lula já manifestou interesse em criar um Ministério dos Idosos. O presidente também citou a intenção de ampliar os investimentos em comunicação digital, sem definir se a área ganhará uma pasta própria ou permanecerá sob responsabilidade de uma secretaria.