Fábio Phelipe Garcia Pagnozzi anunciou em setembro que deixaria a defesa de Carla Zambelli (PL), depois de acusá-la de descumprir uma promessa de apoio eleitoral. Quase dois meses depois, o advogado ainda tenta se desligar de um dos processos da ex-deputada: o recurso contra a condenação a pagar R$ 20 mil à jornalista Vera Magalhães por ofensas nas redes sociais.
Pagnozzi apresentou a renúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não comprovou que avisou Zambelli. Em despacho assinado na terça-feira (10) e publicado nesta quinta-feira (12), o presidente da Corte, Luis Felipe Salomão, deu dez dias para que ele apresente essa prova.
A ordem está no Agravo em Recurso Especial 3.407.505. Para deixar o processo, o advogado precisa demonstrar que comunicou a decisão à cliente, conforme o artigo 112 do Código de Processo Civil. Sem isso, continua responsável pela representação.
Advogado cobrou apoio eleitoral; Zambelli escolheu a mãe
Pagnozzi passou a representar Zambelli em junho de 2025, como noticiou a Fórum. Outros advogados haviam deixado a defesa, e ela já estava fora do Brasil após a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A relação terminou em briga durante a campanha de 2026. Segundo Pagnozzi, ele aceitou trabalhar sem cobrar honorários porque Zambelli prometeu apoiar sua candidatura a deputado federal por São Paulo. A ex-parlamentar decidiu apoiar a própria mãe, Rita Zambelli.
Ao SBT News, o advogado acusou a antiga cliente de ser “uma pessoa sem palavra, que não cumpriu com o combinado”. Em 17 de setembro, protocolou a renúncia em uma ação penal no STF, segundo a Gazeta do Povo. Na petição, alegou impedimento ético para continuar no caso.
Eduardo Maurício, que assumiu a defesa de Zambelli, contestou a versão. Ao SBT News, disse que foi ela quem rompeu a relação por quebra de confiança. Também negou a existência de honorários em aberto e afirmou que Pagnozzi se oferecera para trabalhar gratuitamente em troca de exposição na imprensa.
A renúncia apresentada no Supremo não encerrou a atuação de Pagnozzi no processo de Vera Magalhães. No STJ, ele ainda figura como defensor de Zambelli.
Ofensas a Vera Magalhães levaram à indenização
Vera processou Zambelli por duas publicações de 2022. Em uma delas, a então deputada reproduziu o ataque de Jair Bolsonaro à jornalista durante um debate presidencial: ele a chamou de “vergonha do jornalismo brasileiro” e insinuou que ela teria interesse pessoal por ele.
Em outra postagem, Zambelli acusou Vera de sexismo, machismo e cristofobia, além de insinuar apoio indireto a estupro e pedofilia.
Na Justiça, Zambelli negou ter cometido ato ilícito. Sustentou que apenas reproduziu uma fala de Bolsonaro e que a outra publicação era uma pergunta. Invocou ainda a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar.
A primeira sentença mandou retirar as postagens, mas negou a indenização. Vera recorreu. Em 21 de outubro de 2025, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Zambelli a pagar R$ 20 mil por danos morais.
A relatora, desembargadora Mônica de Carvalho, rejeitou o argumento de imunidade parlamentar. Considerou que Zambelli fez ofensas pessoais à jornalista e apontou o machismo de transformar uma pergunta dirigida a Bolsonaro em insinuação de interesse romântico pelo então presidente.
Fonte: https://revistaforum.com.br/politica/defesa-zambelli-renuncia-stj/