Gestão Nunes ignora Lei de Acesso à Informação e mantém visitas de Mário Frias sob sigilo

O deputado federal Mario Frias (PL). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Prefeitura de São Paulo manteve a negativa ao pedido de informações sobre as visitas do deputado federal Mario Frias (PL) à sede da administração municipal, onde fica o gabinete do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O requerimento buscava dados como horários de entrada e saída, acompanhantes e locais visitados.

Segundo o Metrópoles, o pedido foi apresentado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) à Secretaria Municipal de Governo, responsável pelo controle de visitantes. Após a recusa inicial, a Controladoria-Geral do Município (CGM) também rejeitou o recurso apresentado.

O secretário municipal de Governo, Edson Aparecido, afirmou que a unidade não possui “tabela, planilha, relatório ou base consolidada por visitante” com os campos solicitados de forma estruturada. Ele acrescentou que a prefeitura não atende solicitações que demandem análise, interpretação ou consolidação de dados.

O requerimento pedia que a administração fornecesse ao menos as informações disponíveis, ainda que não reunisse todos os dados indicados. Frias se encontrou com Nunes na sede da prefeitura em 2023, em uma reunião que não entrou na agenda pública do prefeito.

PF investiga suspeita de desvio de emendas ligadas a produtora

A Polícia Federal investiga Mario Frias por suspeita de desvio de emendas parlamentares destinadas à produtora do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta-feira (13), a corporação realizou outra operação sobre o caso e teve como alvo Raphael Augusto Azevedo, ex-assessor do deputado.

Karina Ferreira da Gama com Mario Frias, na diplomação do deputado. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Karina Ferreira da Gama, responsável pela produtora do longa, preside o Instituto Conhecer Brasil (ICB). A entidade firmou com a Prefeitura de São Paulo um contrato de R$ 157,1 milhões para instalar pontos de internet gratuita em comunidades da capital.

Em setembro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos repasses de recursos públicos ao ICB. Na última segunda-feira (9), a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia rompeu unilateralmente o contrato com o instituto.

A Prefeitura de São Paulo nega irregularidades no acordo. A Comissão Municipal de Acesso à Informação (CMAI) ainda pode rever a recusa sobre as visitas de Frias e tem até fevereiro de 2027 para analisar o segundo recurso.

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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/prefeitura-sp-nega-dados-visitas-mario-frias-ricardo-nunes/