Senado articula fim da reeleição após vitória de Lula

Líderes partidários do Senado retomaram as discussões sobre o fim da reeleição para presidente da República, proposta defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante a campanha eleitoral de 2026. Mesmo após sua derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a medida recebeu apoio de parlamentares da esquerda, do centro e da direita em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A expectativa é que o tema seja discutido ainda em novembro, embora não exista acordo sobre quais cargos seriam afetados.

A principal divergência envolve o alcance da proibição. A proposta apresentada por Flávio em março restringe o fim da reeleição à Presidência da República, enquanto outra versão, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio de 2025, também contempla governadores e prefeitos. Esse texto prevê a aplicação das novas regras a partir de 2028, nas eleições municipais, e de 2030, para presidente e governadores. Os senadores também discutem a possibilidade de ampliar os mandatos para cinco anos, no caso de chefes do Executivo, deputados e vereadores, e dez anos para senadores.

A retomada da proposta ocorreu durante uma reunião em que o deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator da reforma eleitoral na Câmara, apresentou mudanças em discussão no sistema de votação. Partidos do centrão estudam alternativas para conter o crescimento do PL e do Novo, impulsionado por candidatos com grandes votações, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanatto (PL-SP). Uma das possibilidades é a adoção do voto distrital misto a partir de 2034, mas a proposta enfrenta resistência entre deputados. Durante o encontro, os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Dr. Hiran (PP-RR) se posicionaram contra o aumento da duração dos mandatos.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a retomada da discussão sobre o fim da reeleição. Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), houve ampla concordância sobre a necessidade de votar a proposta. “Acredito que ainda em novembro vamos deliberar”, afirmou. O senador Rogério Marinho (PL-RN), candidato à presidência do Senado em 2027 e ex-coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, também declarou que integrantes do governo demonstraram interesse em analisar a PEC. Marinho afirmou que seu partido votará a favor da mudança.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), confirmou que a reforma eleitoral foi debatida, mas ressaltou que nenhuma decisão foi tomada. Ela evitou antecipar uma posição do Executivo sobre o fim da reeleição. “Não tem posição do governo em matérias que são de nascença do Senado. O governo respeita as iniciativas da Casa Legislativa”, declarou. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), também candidata à presidência do Senado, afirmou que a oposição pretende incluir a medida na reforma eleitoral, mas reconheceu divergências entre os próprios oposicionistas sobre os cargos que seriam atingidos.

Durante a campanha presidencial, Flávio Bolsonaro utilizou a proposta como forma de sinalizar a aliados, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que não disputaria um segundo mandato caso fosse eleito presidente. Com a vitória de Lula, havia a expectativa de que o assunto fosse deixado de lado. No entanto, as negociações sobre a reforma eleitoral recolocaram a proposta na pauta do Senado. Para avançar, a PEC ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa e passar pela Câmara dos Deputados.