O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira é o militar mais próximo de ter julgado no Superior Tribunal Militar (STM) o processo que pode resultar na perda de seu posto e de sua patente. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da trama golpista, ele teve os autos encaminhados ao revisor e avançou mais do que os outros quatro integrantes militares do chamado núcleo crucial.
O ministro José Barroso Filho, relator do caso, enviou o processo em 3 de setembro ao revisor Flávio Marcus Lancia Barbosa. Os procedimentos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, ainda permanecem na fase de relatoria.
Paulo Sérgio recebeu pena de 19 anos de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento realizado em setembro do ano passado. Ele cumpre a pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
O Ministério Público Militar apresentou em 3 de fevereiro cinco representações para “declaração de indignidade para o oficialato”, uma para cada militar condenado pelo Supremo. A medida abre a discussão ética e disciplinar na Justiça Militar sobre a permanência dos oficiais nas Forças Armadas.

Processos no STM têm relatores e revisores próprios
O STM analisa separadamente a situação de cada condenado, diferentemente do julgamento conjunto conduzido pelo STF. Cada ação recebe um relator e um revisor, que examinam os autos antes de o processo poder seguir para inclusão na pauta do plenário.
Depois que o relator conclui sua análise, o processo passa ao revisor. Só então pode haver pedido à presidência do tribunal para marcar o julgamento. Como Paulo Sérgio já chegou à revisão, seu caso pode ser o primeiro entre os cinco a entrar na agenda da Corte.
Não há prazo fixo para que os ministros concluam essas etapas. O STM informou que os processos estão “dentro do prazo histórico de tramitação no tribunal” e estimou que alguns casos podem ser apreciados no primeiro semestre de 2027.
O tribunal tem 15 ministros: cinco civis e dez oriundos das Forças Armadas. Pela regra de composição, quando um ministro militar relata o processo, um integrante civil atua como revisor, e o inverso também se aplica. No caso de Bolsonaro, o relator é o tenente-brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino, que ainda não enviou os autos à revisora Verônica Sterman.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/paulo-sergio-nogueira-julgamento-stm-trama-golpista/

