A Justiça Federal suspendeu, nesta terça (17), o pregão do Senado para contratar 95 celulares iPhone Pro de última geração e outros 330 aparelhos Android, em uma licitação estimada em R$ 6.045.048. A medida interrompeu a disputa vencida pela Claro com proposta de R$ 4.957.905,60.
O juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do TRF-1, atendeu a um pedido de urgência em ação popular. Na decisão, o magistrado criticou a previsão de compra de bens em padrão superior ao necessário e afirmou que o edital “converteu, de forma descabida, uma preferência de consumo em requisito de habilitação”.
Para ele, licitações devem descrever características de desempenho, e não exigir marcas e modelos específicos.
O Anexo 2 do edital indicava o iPhone 17 Pro como referência para o aparelho do tipo 1, com sistema iOS, processador A19 Pro e armazenamento mínimo de 512 GB. O documento também previa a atualização mais recente da linha iPhone Pro, o que apontava para o fornecimento do iPhone 18 Pro de 512 GB.

Licitação previa comodato de celulares por quatro anos
O contrato teria duração de 48 meses e previa o fornecimento dos aparelhos em regime de comodato. Além dos 95 iPhones Pro, o Senado pretendia contratar 330 celulares intermediários de marcas como Samsung e Motorola para uso de senadores e servidores da Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a licitação após as críticas. Ele afirmou que órgãos públicos adotam contratos de comodato para aparelhos telefônicos e acusou senadores da oposição de reproduzirem “informações falsas” sobre o pregão.
Alcolumbre também declarou que “cabe aos senadores aceitar ou não” os smartphones. Cabe recurso contra a decisão judicial, e o Senado ainda não havia se manifestado sobre a suspensão do pregão.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/justica-suspende-compra-milionaria-de-iphones-pelo-senado/

