A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator bolsonarista Mário Gomes e sua mulher, Raquel Palma, a pagar uma taxa de ocupação equivalente ao aluguel de mercado pelos mais de 13 anos em que ficaram na mansão do casal no Joá, Zona Sul da cidade, após o imóvel ter sido arrematado em leilão judicial. Com informações de Extra.
A sentença da juíza Admara Falante Schneider, da 40ª Vara Cível da Comarca da Capital, também impôs ao casal o pagamento de débitos de IPTU, Funesbom e taxas condominiais acumulados até setembro de 2024. Eles ainda deverão arcar com custas processuais e honorários advocatícios de 15% sobre o total da condenação.
A cobrança abrange o período de 26 de abril de 2011, data do leilão, a 20 de setembro de 2024, quando a associação que comprou a propriedade tomou posse do imóvel. A Justiça vai calcular o valor final em fase posterior do processo, a partir do preço de mercado do aluguel da mansão durante a ocupação.
Na decisão, a magistrada considerou que a permanência de Mário Gomes e Raquel impediu a associação proprietária de usar o imóvel ou obter renda com ele. A sentença apontou enriquecimento sem causa diante da ocupação prolongada depois da arrematação.
Leilão cobriu dívidas trabalhistas de empresa do ator
A Associação dos Servidores Públicos Auxiliares dos Governos da União, dos Estados e dos Municípios do Brasil (ASPAG) arrematou a propriedade, na Rua Sargento José da Silva, por R$ 720 mil em leilão da Justiça do Trabalho realizado em 26 de abril de 2011.
O leilão buscava quitar dívidas trabalhistas de uma confecção que pertencia ao ator no Paraná. A Justiça expediu a carta de arrematação em maio daquele ano e registrou o documento na matrícula do imóvel, mas a ASPAG não conseguiu assumir a posse imediatamente.
Raquel Palma pediu à Justiça o levantamento de 25% do valor da arrematação, citando um reconhecimento de direito à meação por benfeitorias pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. A juíza negou o pedido porque a decisão trabalhista reservou a parcela, mas não autorizou a liberação imediata do dinheiro.
O valor seguirá vinculado ao processo até uma manifestação da Justiça do Trabalho sobre o levantamento. Mário Gomes foi considerado revel por não apresentar defesa no processo, enquanto a magistrada rejeitou aplicar multa por litigância de má-fé ao casal por não identificar elementos que comprovassem essa conduta.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/mario-gomes-condenado-aluguel-mansao-leiloada/

