Governo Lula avalia unir pastas da Justiça e Direitos Humanos e conter número de ministérios

Palácio do Planalto, sede da Presidência da República, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Palácio do Planalto estuda fundir os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos para evitar o esvaziamento da primeira pasta após a criação do Ministério da Segurança Pública. A hipótese integra as discussões sobre o desenho da Esplanada em um eventual quarto governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A fusão também ajudaria o governo a limitar o total de ministérios. Com as pastas da Segurança Pública e do Idoso, já previstas no planejamento, a estrutura federal chegaria a 40 ministérios.

O novo Ministério da Segurança Pública deve receber secretarias e polícias que hoje integram a estrutura da Justiça. A transferência retiraria da pasta parte de suas atribuições e levou o Planalto a buscar alternativas para manter seu peso político e administrativo.

Integrantes do governo avaliam que a incorporação dos Direitos Humanos pela Justiça não enfrentaria resistência relevante na base petista. A pasta de Direitos Humanos formula e coordena políticas públicas de promoção de direitos e não figura entre os ministérios mais disputados pelo centrão.

Planalto considera recriar secretaria para preservar atribuições da Justiça

Outra saída em análise prevê a recriação da Secretaria da Reforma do Poder Judiciário sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça. A medida daria uma nova área de atuação à pasta diante da transferência de setores para a Segurança Pública.

Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Aliados próximos de Lula sugeriram a recriação da secretaria no auge da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal, em setembro, durante a corrida eleitoral. O Planalto analisa a viabilidade técnica da proposta.

A secretaria também poderia assumir a regulação das big techs, tema que Lula defende e que integra promessas do governo. A proposta concentraria a discussão sobre plataformas digitais na estrutura do Ministério da Justiça.

O governo considera que não precisaria criar uma nova pasta para tratar da regulação das empresas de tecnologia. A Secretaria de Direitos Digitais ficaria responsável por conduzir o tema dentro da estrutura ministerial.

Diario do Centro do Mundo

O Diário do Centro do Mundo (DCM) é um portal brasileiro de jornalismo digital fundado em 2013. O site publica notícias e análises sobre política, economia, cultura, mídia, comportamente — tudo o que é relevante, no Brasil e no exterior

!function(f,b,e,v,n,t,s)
{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?
n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};
if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version=’2.0′;
n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;
t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];
s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,’script’,
‘https://connect.facebook.net/en_US/fbevents.js’);
fbq(‘init’, ‘301448060382165’);
fbq(‘track’, ‘PageView’);

Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/planalto-estuda-fusao-ministerio-justica-direitos-humanos/