TRE nega habeas corpus para Eurípedes Junior, presidente licenciado do Solidariedade

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) negaram, na noite de segunda-feira (24), pedido de habeas corpus da defesa do presidente licenciado do Solidariedade, Eurípedes Júnior.

O dirigente do partido está preso desde 15 de junho, quando se entregou à Polícia Federal após ser considerado foragido.

Eurípedes foi preso preventivamente acusado pela Polícia Federal (PF) de liderar uma organização criminosa que teria desviado pelo menos R$36 milhões dos fundos eleitoral e partidário para fins pessoais, incluindo a compra de um helicóptero e viagens internacionais.

“Não é apenas o caso do helicóptero. Não é apenas o parque gráfico. São nove fatos típicos, como organização criminosa, apropriação indébita, furto qualificado mediante fraude, falsidade eleitoral, candidaturas laranjas, superfaturamento de serviços, lavagem de dinheiro e aquisição de imóveis e a questão dos advogados e contratos atípicos”, disse o procurador eleitoral Zilmar Antônio Drummond. “São muitos fatos, não posso narrar de um por um, mas o inquérito traz”.

Lista de acusações

De acordo com o processo, são nove fatos típicos que incriminam o político: organização criminosa; apropriação indébita; furto qualificado mediante fraude; falsidade eleitoral; candidaturas laranjas; superfaturamento de serviços; lavagem de dinheiro e aquisição de imóveis; além da questão dos advogados e contratos atípicos.

Drummond destacou que a PF encontrou transferências de dinheiro de Eurípedes para fora do país e que suas contas no Brasil tinham apenas R$12.

O advogado Fábio Tofic argumentou que os fatos narrados pela PF são datados em 2021, três anos atrás, e que, segundo ele, não caberia prisão preventiva, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. E detalhou que, dos sete presos na operação da PF, Eurípedes Júnior é o único que permanece preso. As alegações do defensor não foram aceitas pelos magistrados, que votaram todos pela permanência da prisão.