Danilo Forte quer debate na Câmara sobre semipresidencialismo

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), Danilo Forte (União-CE), apresentou, durante esta semana, um requerimento de audiência pública para discutir a adoção do modelo de semipresidencialismo no país. Segundo o parlamentar, as sucessivas crises econômicas e institucionais demandam um novo sistema de governabilidade.

“Precisamos dirimir qualquer desconforto diante de um modelo de governabilidade, governança, que o Brasil cultuou de um presidencialismo de cooptação que esta superada, tanto pelo empoderamento crescente do Legislativo, no seu papel constitucional, como da busca de uma responsabilização desse mesmo parlamento sobre a execução orçamentária”, afirmou.

E acrescentou: “Precisamos avançar nessa atribuição. Temos a necessidade de mudar o sistema de governo no Brasil. Inevitavelmente avançaremos para um semipresidencialismo, no qual os atores do Poder Legislativo e Executivo poderão se somar no esforço da governabilidade, construindo soluções para as crises”.

O requerimento propõe convidar o ex-presidente Michel Temer, o ex-deputado Samuel Moreira, os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie e Nelson Jobim, e os economistas Pérsio Arida e Edmar Bacha. O tema central da audiência será: “A estabilidade econômica e a segurança da governabilidade no semipresidencialismo”.