Presidente do Senado cita divergências entre Lula e Campos Neto e afirma que o momento é de “botar água na fervura”
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (9) que o momento é de “botar água na fervura” e que ainda não há perspectiva de colocar em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) de autonomia financeira do Banco Central (BC).
Pacheco pontuou que o momento de atrito entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o do BC, Roberto Campos Neto, aumenta ainda mais a necessidade de a proposta ser debatida profundamente. “O mérito é razoável, mas temos que avaliar circunstâncias de momento”, disse.
“Até o momento, agora, dessas divisões, dessas divergências entre o governo federal e o Banco Central, que todos vocês acompanham, talvez seja o ingrediente que não ajuda a resolver o problema”, disse Pacheco a jornalistas ao ser questionado sobre a PEC.
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“Sem desconsiderar o bom mérito do projeto, a importância do debate, eu teria um pouco mais de cautela e de prudência em relação a este tema, ampliando o debate para três sujeitos, fundamentalmente”, completou.
O senador disse que o próprio presidente Lula tem críticas em relação à autonomia do Banco Central e que o projeto aprovado pelo Congresso em 2021 (que prevê a não coincidência do mandato do presidente da República com o presidente do BC) ainda está sendo “decantado” pela sociedade.
Assessores e técnicos do Banco Central têm percorrido gabinetes no Senado para pedir apoio à PEC, defendida pelo presidente da instituição, Roberto Campos Neto, diante da resistência do governo Lula e de uma ala dos servidores.
A partir da emenda constitucional, o Banco Central passaria de autarquia especial para empresa pública de natureza especial. Apesar de ter autonomia assegurada em lei desde 2021, a autoridade monetária não tem poder sobre o próprio orçamento.
O parecer favorável foi lido na última quarta-feira (3) pelo relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), mas a discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi adiada após pedido de vista coletivo (mais tempo para análise).
Fonte: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e04-brasil/pacheco-quer-desacelerar-pec-de-autonomia-do-banco-central