Educação foi o tema de 10 leis estaduais sancionadas pelo Governo do Estado no primeiro semestre de 2024

De janeiro a julho de 2024 foram sancionadas 10 leis relativas à área da educação, proposições apresentadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A Lei que institui a pré-iniciação científica no ensino médio foi apresentada pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) e sancionada em 10 de janeiro de 2024. Com isso, em consonância com o Plano Estadual de Educação do Amazonas, aprovado em 26 de junho de 2015, os alunos terão a oportunidade de vivenciar experiências acadêmicas antes da chegada ao ensino superior.

“Essa modalidade de pesquisa é bastante disseminada nos Estados Unidos. Por lá, várias instituições de ensino superior contam com programas desse tipo e as escolas costumam incentivar seus estudantes a fazer a pré-iniciação científica, acumulando experiência que poderá servir como diferencial no ingresso ao ensino superior. A intenção é aproximar os jovens e sua comunidade da universidade e dos pesquisadores para criar uma cultura científica na sociedade”, explicou o parlamentar.

O deputado também foi o autor do projeto que, após sancionado pelo Governo do Estado em 26 de março de 2024, reconhece o Metaverso como método de ensino, com o objetivo de estabelecer ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco eixos: inclusão, educação, capacitação, especialização e pesquisa digital.

“O Metaverso é considerado uma realidade do futuro, quando se acredita que os espaços virtuais, a realidade aumentada e os espaços físicos irão se misturar, por meio da internet das coisas. Nesse cenário, certamente a educação também sofrerá impacto”, afirmou João Luiz.

A Lei que dispõe sobre a prioridade na matrícula de filho(s) de mulheres vítimas de violência doméstica em creches no Amazonas foi sancionada em 10 de janeiro de 2024. A autora da legislação é a deputada Joana Darc (UB).

De acordo com a lei, fica garantida a prioridade de matrícula em creches, no âmbito do Estado, às crianças em idade compatível, filhos(as) ou dependente(s) legal(ais) de mulheres vítimas de violência doméstica, na unidade mais próxima a sua residência.

“As crianças sofrem extremos prejuízos em suas vidas em vários níveis, já que elas vão replicar, generalizar e extrapolar a experiência, para a sua vida, refletindo, inevitavelmente, na idade adulta”, explicou a parlamentar.

Escolas seguras

O deputado estadual Adjuto Afonso (UB) é autor da Lei que institui o Selo “Escolas Mais Seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações, sancionada em 02 de maio de 2024.

“A sociedade tem se deparado com um clima de medo generalizado proveniente de ocorrências de extremo perigo de vida em ambientes escolares despreparados para a prevenção e para as ações de reação necessárias. A intenção é promover uma cultura de segurança nos ambientes escolares do Amazonas”, justificou. (Com ALEAM)