Foto: Reprodução/Divulgação/MP-PI
O Procon/MPPI aplicou multas relativas aos 12 meses de irregularidades nos preços de combustíveis
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) tem intensificado a fiscalização dos postos de combustíveis no Piauí, aplicando mais de R$ 1 milhão em multas por irregularidades no aumento de preços nos últimos 12 meses.
Após o recente anúncio de reajuste de preços por parte da Petrobras, o Procon/MPPI recebeu diversas denúncias sobre possíveis irregularidades e imediatamente enviou agentes fiscais para verificar a situação nos postos de combustíveis. Segundo Ricardo Alves, assessor técnico do Procon, 23% dos postos fiscalizados apresentaram irregularidades nos preços.
Alves detalhou que, ao constatar ilegalidades, o Procon instaura processos administrativos para aplicação das multas necessárias. “Esse trabalho pedagógico somou mais de R$ 1 milhão de multas aplicadas ao setor de combustíveis nos últimos 12 meses por aumento abusivo de preços. O valor recolhido serve para financiar novas ações de fiscalização, em benefício do consumidor”, afirmou.
As ações do Procon/MPPI visam garantir a conformidade dos preços praticados pelos postos e proteger os direitos dos consumidores, buscando evitar práticas abusivas no mercado de combustíveis.