Deputado quer proibir atletas trans de competir com mulheres

Após repercussão polêmica da atleta argelina Imane Khelif, nos Jogos Olímpicos de Paris, o deputado federal Daniel Freitas (PL-SC) propôs uma lei que visa modificar a Lei Geral do Esporte, e proibir em todo o Brasil, atletas transgênero de competirem com cisgêneros nas competições no Brasil, independente do nível de testosterona. A PL foi manifestada nesta terça-feira (6).

O deputado estabelece que o critério para definir os gêneros dos atletas deve ser o mesmo cromossomos sexuais. “Fica estabelecido como o critério definidor do gênero dos esportistas em todos os esportes e competições oficiais, que atletas como genótipo XX compitam apenas com outros atletas XX, e atletas com genótipo XY compitam apenas com outros atletas XY”, diz a proposta. 

Freitas também defende que todos os atletas transexuais devem ter o mesmo sexo biológico se organizarem eventos. Como resultado, uma atleta trans feminina jamais poderia competir com atletas mulheres.

“Este projeto de lei, em momento algum, possui o objetivo de discriminar quaisquer atletas, muito pelo contrário; o objetivo central é que se estabeleça a justiça biológica – e portanto imutável – dentre os desportistas”, afirma o parlamentar.

Transgênero é a pessoa que não se identifica com o sexo atríbuido ao nascimento, enquanto cisgenêro, é a identifação com o sexo biológico atríbuido ao nascimento.