Oposição projeta, para o segundo semestre, a PEC dos mandatos para ministros do STF.
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Está confirmado na agenda do Senado duas semanas consecutivas de deliberações, em regime semipresencial. Os senadores se reunirão presencialmente, nesta semana. Depois, só na primeira semana de setembro serão obrigados a registrar presença, pessoalmente, na Casa Alta do Congresso Nacional. Confira:
– semana de 12 a 16 de agosto: sessões deliberativas presenciais
– semana de 19 a 23 de agosto: sessões deliberativas semipresenciais
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– semana de 26 a 30 de agosto: sessões deliberativas semipresenciais
– semana de 2 a 6 de setembro: sessões deliberativas presenciais.
A oposição aposta na deliberação de uma pauta estratégica para o segundo semestre: o estabelecimento do mandato para ministros do STF. “A deia é iniciar a discussão após as eleições, em outubro. É um assunto que interessa não apenas a oposição. Essa foi a previsão dada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em conversa pouco antes do início do recesso”, confirma a assessoria da relatora da matéria, senadora Tereza Cristina (PP-MS), ao Diário do Poder.
O líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), também está otimista quanto ao avanço da pauta nos próximos dias de deliberação e esforço concentrado. “O estabelecimento de mandatos fixos para ministros do STF irá aperfeiçoar o funcionamento daquela instituição”, afirmou ao DP.
E completou: “É sim um pleito da oposição, mas não somente nosso. O próprio presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, defende a proposta de mandatos fixos para ministros do STF e já declarou que irá pautar a PEC ainda em 2024. Temos plena confiança no trabalho da senadora Tereza Cristina, relatora da matéria”.
Fonte: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/lsf-brasil/agosto-sera-marcado-por-sessoes-semipresenciais-no-senado