Almoço e emendas reúnem os Três Poderes para ‘discussão’ no STF

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ministros da Esplanada e outras autoridades do governo Lula (PT) foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) para “discutir” o entrave em torno da execução de emendas parlamentares.

Também participaram da reunião a convite do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, o ministro Rui Costa (Casa Civil), o advogado-geral da União, Jorge Messias, o “Bessias” e quase todos os outros ministros do STF. O presidente Lula não participou.

Na semana passada, o STF decidiu suspender os pagamentos obrigatórios de alguns tipos de emendas parlamentares a pedido do governo Lula. A decisão provocou rara reação conjunta das duas casas parlamentares, que além de protestar contra a decisão, passaram a dar andamento a projetos que limitam os poderes do STF, como mandatos para ministros e limites a decisões monocráticas (de um só juiz).

Na prática, a decisão do STF concentra no governo federal maior poder de decisão em torno do destino das emendas. Parlamentares querem independência para destinarem verbas públicas para governos municipais e estaduais, independente das relações com o governo federal.