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Os salários dos vereadores, definidos pelas Câmaras Municipais, frequentemente seguem parâmetros que permitem aos próprios parlamentares determinar aumentos.

No Brasil, os valores variam de acordo com dois fatores principais: a população do município e o salário dos deputados estaduais, já que a legislação estabelece um teto de 75% do subsídio desses deputados para os vereadores, dependendo do porte da cidade.

Além disso, os salários estão sujeitos ao teto constitucional, que é atualmente de R$ 44.008,52 e será reajustado para R$ 46.366,19 em fevereiro de 2025, equivalente ao vencimento dos ministros do STF.

Os vereadores têm como responsabilidades principais legislar, fiscalizar e representar a população, além de debater a alocação de recursos públicos. Contudo, decisões de reajuste salarial frequentemente geram debates sobre sua legitimidade e transparência.

Até 26 de dezembro de 2024, em nove capitais (Rio Branco, Belo Horizonte, Goiânia, Palmas, Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Teresina), nenhum reajuste salarial havia sido votado para os mandatos a partir de 2025. Em outras cidades, porém, já foram aprovados aumentos significativos. Veja:

Capital	Estado	Salário atual sem reajuste	Reajuste (em R$)	Reajuste (em %)	Valor final para 2025
Aracaju	SE	R$ 21.880,54	R$ 984,62	4,5%	R$ 22.865,16
Boa Vista	RR	R$ 10.012,50	R$ 10.852,28	108,4%	R$ 20.864,78
Belém	Pará	R$ 18.999,19	Não foi dito	Não foi dito	Não foi dito
Campo Grande	MS	R$ 18.991,69	R$ 7.089,29	37.33%	R$ 26.080,98
Fortaleza	CE	R$ 19.249,86	R$ 6.831,12	35,49%	26.080,98
Cuiabá	MT	R$ 18.900,00	R$ 7.180,98	37,99%	R$ 26.080,98
Curitiba	PR	R$ 19.617,82	R$ 867,11	4,42%	R$ 20.484,93
Florianópolis	SC	R$ 17.539,20	R$ 8.541,78	48,7%	R$ 26.080,98
João Pessoa	PB	R$ 20.890,65	R$ 5.109,35	24,45%	R$ 26.000,00
Macapá	AP	R$ 12.015.00	R$ 7.302,60	60,78%	R$ 19.317,60
Maceió	AL	R$ 15.031,76	R$ 3.959,92.	26,34%	R$ 18.991,68
Manaus	AM	R$ 18.991,69	R$ 7.089,29	37,32%	R$ 26.080,98
Natal	RN	R$ 19.500,00	R$ 6.500,00	33,33%	R$ 26.000,00
Porto Alegre	RS	R$ 17.428,52	R$ 643,11	3,69%	R$ 18.071,63
Recife	PE	R$ 18.980	R$ 4.448,64	23,44%	R$ 23.428,64
São Paulo	SP	R$ 18.991,68	R$ 7.089,3	37,33%	R$ 26.080,98
Vitória	ES	R$ 8.966	R$ 8.714	97,19%	R$ 17.680

Saiba mas detalhes sobre o aumento em cada capital

Aracaju – SE

Em abril de 2024, a Câmara aprovou o reajuste dos subsídios de R$ 21.880,54 para R$ 22.865,16, conforme o projeto de lei nº 85/2024.

Boa Vista – RR

Em outubro de 2023, os vereadores aprovaram aumento de 108,44%. Os salários, que eram de R$ 10.012,50, passarão a R$ 20.864,78, representando 60% do subsídio dos deputados estaduais. O ajuste será financiado pelo Plano Plurianual da Câmara (2022-2025).

Belém – PA

Embora um projeto de reajuste tenha sido aprovado em tempo recorde, não foram divulgados valores, gerando críticas sobre transparência. Atualmente, os vereadores recebem R$ 18.999,19 mensais. Vereadores do Psol denunciaram irregularidades no processo, e uma ação foi protocolada na Justiça Estadual.

Campo Grande – MS

Os subsídios aumentarão de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98 em fevereiro de 2025, um reajuste de 37,33%, alcançando 75% do salário dos deputados estaduais.

Cuiabá – MT

Os vereadores também terão os salários reajustados para 75% dos subsídios dos deputados estaduais, conforme determina a Constituição para cidades com mais de 500 mil habitantes.

Fortaleza – CE

O reajuste elevará os salários de R$ 19.249,86 para R$ 26.080,98. A justificativa dos vereadores foi alinhar os vencimentos à inflação.

Curitiba – PR

A Câmara aprovou um reajuste de 4,42%, elevando os salários de R$ 19.617,82 para R$ 20.484,93. A mudança segue o IPCA acumulado de outubro de 2023 a setembro de 2024.

Florianópolis – SC

O subsídio dos vereadores, atualmente em R$ 17.539,20, será reajustado para R$ 26.080,98, uma alta de R$ 8.541,78. O aumento foi justificado com base em limites constitucionais.

João Pessoa – PB

O aumento aprovado em 2022 fixou os salários em R$ 26.000,00 para 2025, após 12 anos sem reajuste.

Macapá – AP

Os salários aumentarão de R$ 12.015,00 para R$ 19.317,60, conforme decisão sancionada pelo prefeito. O último reajuste havia sido em 2009.

Maceió – AL

O valor passará de R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68, atendendo ao teto de 75% dos subsídios estaduais.

Manaus – AM

O reajuste de 37,32% elevará os salários de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98, seguindo a legislação estadual.

Natal – RN

Os vereadores aprovaram aumento de R$ 19.500,00 para R$ 26.000,00. A votação durou apenas quatro minutos, gerando críticas.

Porto Alegre – RS

Um reajuste de 3,69% elevou os salários de R$ 17.428,52 para R$ 18.071,63. A mudança foi justificada pela inflação.

Recife – PE

Os salários subirão de R$ 18.980,00 para R$ 23.428,64, sem impacto nos recursos repassados ao Legislativo, segundo a Câmara.

São Paulo – SP

Aprovado em novembro, o reajuste elevará os subsídios para R$ 24.754,79 em janeiro de 2025 e R$ 26.080,98 em fevereiro. O aumento de 37,33% é proporcional ao dos deputados estaduais.

Vitória – ES

A Câmara aprovou aumento para 2025, mas também autorizou a ampliação do número de vereadores, elevando os gastos em mais de R$ 8 milhões anuais.

É justo?

Algumas capitais não aumentavam o salário de seus vereadores há alguns anos, como é o caso de João Pessoa (PB) e Macapá (AP). Entretanto, a aprovação desses reajustes, embora legal, suscita debates sobre prioridades orçamentárias e a representatividade das decisões das Câmaras Municipais, especialmente em tempos de contenção de gastos públicos.

Em uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ocorrida em dezembro passado, o presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), chegou a dizer que “acha justo” que um parlamentar com salário de R$ 26 mil ainda ganhe vale refeição no valor de R$ 1.859 por mês, conforme aprovado pela Casa paulistana. Os vereadores de São Paulo deram aumento de 37% aos próprios salários logo após o 2° turno da eleição municipal.

Com informações do g1.