Ato oficializa repasse R$ 180 milhões de tribunais brasileiros para o RS

Um ato no Palácio da Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, oficializou, nesta sexta (7), o repasse de R$ 180 milhões de recursos do Poder Judiciário enviados por tribunais de todo o Brasil aos municípios gaúchos atingidos pela catástrofe climática que matou 172 pessoas, entre abril e maio. Os valores foram repassados à Defesa Civil do RS, atendendo à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e beneficiarão 95 cidades gaúchas.

O gesto oficial de solidariedade utilizou valores recebidos em condenações criminais, com base em normativas do CNJ e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). E garantiram a transferência fundo a fundo, com depósito no Fundo Estadual da Defesa Civil (Fundec) e seu posterior repasse aos Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumpdec).

Presente ao ato, o governador Eduardo Leite (PSDB) agradeceu ao Poder Judiciário pelo bonito gesto, afirmando ser reconfortante saber que o povo gaúcho não está sozinho e pode contar com uma mobilização dessa magnitude.

“Existe uma imensa corrente de solidariedade, com apoios concretos. Essa destinação de recursos é um gesto admirável, que precisa ser colocado em sua devida proporção. São valores importantes que vão continuar fazendo a diferença para nós. Por isso, agradeço em nome do povo gaúcho a todos os representantes do Poder Judiciário”, declarou Leite, no evento.

União e harmonia dos Poderes

Já o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, destacou ter ficado muito feliz que tribunais brasileiros acolheram a recomendação do conselho, assinada por ele e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, em maio. “Este é um momento em que toda a família do Poder Judiciário está unida para ajudar o Estado”, salientou.

E o presidente do TJ-RS, desembargador Alberto Delgado Neto, ressaltou o repasse milionário como resultado de um momento em que a harmonia se sobrepõe à separação dos Poderes e oferece muito mais benefícios para a população. “Essa unidade é fundamental e hoje temos a demonstração de que traz resultados. Posso garantir que o Poder Judiciário não vai parar por aqui e que continuaremos utilizando a nossa possibilidade de trabalhar em prol de uma calamidade histórica”, afirmou o chefe do Judiciário gaúcho.