Em resposta à crescente pressão e às críticas da oposição após o aumento da tarifa do metrô de R$ 7,50 para R$ 7,90 – autorizado na semana passada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos (Agetransp) – deputados da base governista na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) se mobilizam para elaborar um projeto de lei que visa criar um fundo de subsídio para o transporte público estadual.
A iniciativa busca atenuar o impacto financeiro do reajuste no bolso dos cidadãos e responder às duras críticas direcionadas ao governador Cláudio Castro. Professor Josemar (Psol), líder de um movimento que contesta o aumento, acionou a Justiça com base em um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aponta que o valor da passagem do metrô deveria ser de R$ 5,80.
Diante desse cenário, parlamentares buscam agilizar a tramitação do projeto de lei. O texto está sendo elaborado pelo presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União Brasil), em conjunto com os deputados Rodrigo Amorim (União Brasil) e Alexandre Knoploch (PL). Na sessão de quarta-feira (16), Knoploch falou da iniciativa.
O projeto de lei prevê a criação do Fundo de Complementação do Transporte Público do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de custear parcial ou integralmente as tarifas dos diversos modais de transporte público. A proposta central para a formação desse fundo é a implementação de uma alíquota específica de 1% sobre a comercialização de produtos automotivos essenciais à manutenção de veículos.
Entre os itens que seriam taxados para alimentar o fundo estão: pneus e câmaras de ar, palhetas de limpadores de para-brisa, lubrificantes e óleos automotivos, filtros, pastilhas e discos de freio, além de baterias automotivas.
Os recursos arrecadados por meio dessa taxação seriam depositados em uma conta específica e vinculada, sob a gestão da Secretaria de Estado de Transportes. A destinação desses valores seria exclusiva para:
- Subsidiar as tarifas de ônibus, trens, barcas e metrô;
- Promover a integração tarifária entre os diferentes modais de transporte;
- Fomentar políticas públicas de acessibilidade e inclusão no transporte coletivo.
“O Rio de Janeiro não subsidia a passagem. Estou trabalhando com o nosso presidente Rodrigo Bacellar e o deputado Rodrigo Amorim para criar um Projeto de Lei que visa criar um fundo para subsidiar as passagens e ter um preço compatível. Hoje, não temos recurso. O fundo vem para isso”, explicou Knoploch.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/base-na-alerj-articula-fundo-para-subsidiar-transporte-e-aliviar-pressao-apos-aumento-do-metro/