O uso de bebês reborn — bonecas hiper-realistas que imitam bebês de verdade — pode deixar de ser apenas um hobby polêmico e se tornar um problema jurídico. Um Projeto de Lei (PL) apresentado nesta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados prevê multas de até R$ 60 mil para quem tentar furar fila em hospitais ou serviços públicos usando essas bonecas como se fossem crianças reais.
De autoria do deputado Zacharias Calil (União Brasil-GO), o PL determina punições que vão de 5 a 20 salários mínimos (mais de R$ 30 mil), podendo dobrar em caso de reincidência. O objetivo é coibir o uso fraudulento dos bonecos em situações que garantem atendimento prioritário, como em postos de saúde, vacinação, filas de bancos e transporte público.
O parlamentar cita como motivação para a proposta um caso recente, noticiado pelo portal Itatiaia, em que uma adolescente mineira usou um bebê reborn para conseguir atendimento preferencial em um hospital público e exibiu o feito nas redes sociais. A situação gerou revolta entre profissionais de saúde e levantou um debate nacional sobre os limites da empatia e o uso de recursos públicos.
Calil ressalta que a intenção da lei não é criminalizar os fãs dos bebês reborn, mas sim evitar que a linha entre afeto e fraude seja ultrapassada. “O problema não é o boneco em si, mas o momento em que ele é usado para obter vantagens indevidas. Isso prejudica quem realmente precisa do serviço prioritário”, afirmou o deputado em publicação nas redes sociais.
De acordo com o texto do projeto, os valores arrecadados com as multas serão destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, seja em nível nacional, estadual ou municipal, dependendo da origem da infração.
A proposta detalha ainda quais tipos de benefícios são vedados quando se trata de bebês reborn:
- Atendimento prioritário em unidades de saúde;
- Acesso preferencial em filas e guichês;
- Uso de assentos reservados em transporte público;
- Descontos e gratuidades concedidos a responsáveis por bebês de colo.
Com a nova lei, o uso indevido dos bebês reborn em contextos públicos pode deixar de ser visto como “inofensivo” e passar a ser encarado como uma fraude com impacto direto no funcionamento dos serviços de saúde e assistência social.
A proposta segue agora para análise nas comissões da Câmara, antes de ser votada em plenário.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/bebe-reborn-vira-caso-de-policia-quem-tentar-enganar-hospital-pode-pagar-r-30-mil/