Uma oficial de Justiça foi ao hospital DF Star, em Brasília, nesta terça-feira (23), para tentar notificar formalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a abertura de uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), que o julgará por tentativa de golpe de Estado. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Internado há dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da unidade hospitalar, Bolsonaro não recebeu a oficial e, por isso, segue sem assinar o documento que dá início ao prazo legal para apresentação de sua defesa. Apesar da recomendação médica de não receber visitas, o ex-presidente esteve com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no mesmo dia em que se recusou a atender a oficial.
O STF justificou a tentativa de notificação alegando que, apesar do quadro clínico, Bolsonaro realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais no dia anterior, o que demonstraria condições para ser citado. “A divulgação de live realizada pelo ex-Presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”, afirmou a Corte em nota oficial.
A internação atual de Bolsonaro ocorreu devido a uma suboclusão intestinal, uma obstrução parcial do intestino. Segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira, seu quadro evolui positivamente, com sinais de recuperação das funções intestinais.
O processo no STF diz respeito às investigações sobre a tentativa de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no fim de 2022. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro apresentou a proposta de ruptura institucional aos comandantes das Forças Armadas.
Os ex-comandantes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, prestaram depoimento ao STF e confirmaram ter sido abordados pelo então presidente. Ambos declararam ter rechaçado qualquer tentativa de golpe.
Além de Bolsonaro, outras sete pessoas se tornaram rés no processo, após decisão do Supremo em março deste ano. A defesa do ex-presidente nega todas as acusações.
Enquanto os demais réus foram formalmente citados entre os dias 11 e 15 de abril, a notificação de Bolsonaro foi adiada por conta de sua internação. Ainda não há data prevista para que ele seja oficialmente notificado, o que é necessário para o andamento da ação penal.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/bolsonaro-e-intimado-no-hospital-por-processo-no-stf/