A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à manutenção da prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, investigado por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. As informações são da Agência Brasil.
Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro e ex-ministro da Defesa, está detido desde dezembro do ano passado. Ele é acusado de tentar obter ilegalmente informações sigilosas relacionadas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, no contexto das apurações sobre uma possível articulação golpista.
A manifestação da PGR responde a um recurso da defesa do general, que busca reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que manteve a prisão em despacho assinado em 22 de maio. No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que não há elementos que justifiquem a substituição da prisão por medidas cautelares.
“A gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar”, escreveu Gonet no documento.
Com o recebimento do parecer, caberá ao ministro Moraes reavaliar o pedido da defesa de Braga Netto. Ainda não há data definida para a nova decisão do Supremo.
A detenção do general ocorre no âmbito de uma ação penal que apura a existência de uma organização criminosa responsável por planejar e tentar executar um golpe contra o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.
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