A Câmara de Vereadores de Congonhas, em Minas Gerais, aprovou um projeto de lei que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a partir de 2025. Com o reajuste, o salário do prefeito será de R$ 43,9 mil, ficando apenas R$ 100 abaixo do teto do funcionalismo público, que é o vencimento do presidente da República. Esse valor coloca o chefe do Executivo da cidade em um dos maiores patamares salariais municipais do Brasil.
Congonhas, conhecida por seu patrimônio histórico e artístico, incluindo o Santuário de Bom Jesus dos Matosinhos, é uma cidade com cerca de 50 mil habitantes. A remuneração proposta para o prefeito supera a de todas as capitais brasileiras, incluindo São Paulo, onde o prefeito Ricardo Nunes receberá cerca de R$ 38 mil mensais em 2024.
O aumento gerou debates, especialmente considerando o porte do município e sua posição em relação às capitais maiores e mais populosas. A medida destaca as disparidades nas políticas salariais entre municípios brasileiros.
Já o salário do presidente da República, que demarca o teto de remuneração do funcionalismo, é de cerca de R$ 44 mil mensais em 2024. A nova remuneração da prefeitura de Congonhas, portanto, fica apenas R$ 100 abaixo do teto — a remuneração do vice-presidente e dos ministros do governo federal tem o mesmo valor que a da Presidência.
Além do salário do prefeito de Congonhas, o texto também reajusta os vencimentos do vice-prefeito, para R$ 27,9 mil, e dos secretários municipais, para R$ 19,9 mil.
A lei orçamentária deste ano de Congonhas fixa a receita e a despesa da cidade em cerca de R$ 1 bilhão, já incluindo os gastos com folha de pagamento. A cidade também é abastecida por recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties da mineração. Em novembro, no repasse mais recente feito pela Agência Nacional de Mineração (ANM), Congonhas foi contemplada com R$ 18,5 milhões, a terceira maior fatia entre os municípios de todo o país.
O projeto de lei foi aprovado na terça-feira, pelo plenário da Câmara de Vereadores, por dez votos favoráveis e uma abstenção. Para vigorar a partir do ano que vem, o texto ainda precisa passar por sanção do atual prefeito, Doutor Claudio Dinho (PSD).
Dinho não conseguiu se reeleger neste ano. Ele foi derrotado por Anderson Cabido (PSB), que assumirá a prefeitura em janeiro de 2025 e será beneficiado pelo reajuste salarial, caso este seja sancionado.
O projeto foi assinado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Igor Souza Costa (PL). Procurado pela reportagem, ele ainda não se manifestou. O GLOBO não conseguiu contato com a prefeitura de Congonhas.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/camara-de-congonhas-aprova-aumentos-para-o-executivo-prefeito-vai-receber-salario-quase-igual-ao-do-presidente/