Câmara deve votar hoje projeto para suspender mandatos por brigas

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta (12) a solução encontrada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para punir parlamentares por confrontos agressivos cada vez mais comuns nas sessões. Com tramitação urgente aprovada ontem (11), o Projeto de Resolução 32/24 da Mesa Diretora permite agilizar a punição dos deputados brigões com suspensão de seus mandatos por até seis meses, em medida cautelar contra quem for acusado de quebra de decoro parlamentar.

Se aprovada, a medida vai se antecipar ao Conselho de Ética para combater “confrontos desproporcionalmente acirrados” entre parlamentares”, como as trocas de insultos de baixo calão e de ameaças de agressões ocorridas no embate da semana passada entre os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Janones (Avante-MG).

A iniciativa de Arthur Lira contra a busca por engajamento nas redes sociais por meio de baixaria e violência no parlamento inclui a determinação de a Polícia Legislativa não mais separar brigas entre deputados. E eventuais punições de deputados determinadas pela Mesa Diretora  deverão ser deliberadas, prioritariamente, em até 15 dias pelo Conselho.

“Com relação às agressões que ultrapassam o limite da racionalidade, não há mais o que pedir, o que alegar. Não temos tido respostas adequadas para o que está acontecendo. Hoje o que a gente assiste na televisão é um parlamentar falando e outro está atrapalhando, interrompendo. Um parlamentar contra o outro, se acham que eles vão resolver na via de fato, a Polícia Legislativa não entrará mais nesse debate”, reagiu Lira.

O presidente da Câmara ainda quer que que os presidentes das comissões e do Conselho de Ética sejam mais rígidos com a atuação dos parlamentares para controlar o excesso de falas.