A Comissão de Servidores Públicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizará, na próxima segunda-feira, dia 14, uma audiência pública para debater a possibilidade de realização de um novo concurso público para o Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A discussão surge após um longo período sem a abertura de vagas efetivas para o equipamento cultural.
A audiência foi convocada pelo presidente da Comissão, deputado Flávio Serafini (Psol). A iniciativa busca avançar na discussão sobre a necessidade de um concurso público para o Theatro Municipal, uma questão que se arrasta desde 2021, quando a fundação tentou, sem sucesso, viabilizar uma seleção para cargos efetivos. Na ocasião, entraves orçamentários e questionamentos legais impediram o prosseguimento do certame, levando à reposição de pessoal por meio de contratos temporários.
Ainda em março do ano passado, a situação do Theatro Municipal e a necessidade de um concurso já haviam sido temas de debate na Comissão de Servidores. Na ocasião, a grande vacância de cargos nos quadros da fundação foi um ponto central da discussão.
Mobilização junto ao governo
A Fundação Theatro Municipal chegou a encaminhar um pedido formal ao governo estadual para a realização de um concurso público, em 2021. No entanto, a solicitação foi barrada devido às restrições impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na ocasião, a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime manifestou-se contrária à autorização.
Diante da negativa para a realização de um concurso efetivo, a fundação recorreu à alternativa de contratação temporária, solicitando permissão para admitir empregados por até dois anos. Paralelamente, esforços para viabilizar o concurso, buscando incluí-lo no plano de ressalvas previsto no regime fiscal, seguiram em andamento.
Em 2022, como medida paliativa, o Theatro Municipal lançou um processo seletivo simplificado, com a oferta de 132 vagas temporárias. A instituição não realiza concurso público para cargos efetivos desde 2013, totalizando mais de uma década sem a renovação de seu quadro de funcionários por meio de seleção permanente.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/concurso-publico-para-o-theatro-municipal-sera-debatido-em-audiencia-na-comissao-de-servidores/