O programa “Crescendo Juntos”, que oferece apoio psicológico e emocional a alunos e profissionais da educação na rede estadual do Rio de Janeiro, poderá se tornar uma política pública permanente.
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quarta-feira (7), em segunda discussão, o Projeto de Lei 3.952/2024, que atualiza e amplia o escopo do Programa de Apoio Psico Socioemocional nas escolas do estado.
A proposta modifica a Lei 9.456/21, que criou o programa em resposta à crise de saúde mental provocada pela pandemia de Covid-19. A nova redação desvincula o programa do contexto emergencial da pandemia e propõe sua integração contínua ao sistema educacional estadual.
A medida oficializa o nome “Crescendo Juntos” e estabelece diretrizes mais abrangentes, com foco no desenvolvimento integral dos estudantes e na construção de um ambiente escolar mais seguro e acolhedor.
Entre os principais objetivos está o estímulo à convivência harmoniosa, à gestão de conflitos nas escolas e ao fortalecimento da saúde emocional da comunidade escolar como um todo.
O projeto, de autoria dos deputados Vinicius Cozzolino (União Brasil) e Luiz Paulo (PSD), também prevê atendimento psicológico em situações de crise, capacitação de educadores como agentes de promoção da saúde mental, além da integração das ações ao currículo pedagógico.
Estão previstas ainda oficinas e atividades voltadas ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais, atendimentos individuais ou em grupo, identificação precoce de transtornos e parcerias com instituições públicas e privadas especializadas.
Na justificativa, os deputados argumentam que “a educação não se restringe ao aprendizado acadêmico, mas também deve considerar o bem-estar emocional da comunidade escolar”. Segundo eles, a institucionalização do programa com diretrizes claras garantirá uma atuação mais estruturada e duradoura.
Com a aprovação, o texto segue agora para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem um prazo de 15 dias para decidir sobre o PL.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/crescendo-juntos-podera-se-tornar-politica-permanente-de-apoio-emocional-nas-escolas-do-rio/