Manente acusou as operadoras de formarem um cartel e agirem sem regulamentação adequada
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O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) criticou e cobrou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por permitir que as operadoras de planos de saúde cancelassem unilateralmente os contratos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O parlamentar acusou as operadoras de formarem um cartel e agirem sem regulamentação adequada.
“Não podemos admitir um cartel no Brasil instalado pelos convênios! A ANS não pode regular os planos coletivos, aí eles fazem o que eles querem? Fazem um cartel e eliminam todo mundo?”, protestou
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Durante reunião com o diretor presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, Manente destacou que os usuários com TEA já pagam por um plano de saúde significativamente mais caro.
Deputado Alex Manente (terno azul) e o diretor presidente da ANS, Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho (terno cinza), durante a reunião. (Foto: Divulgação).
O deputado alertou que os cancelamentos aumentariam a demanda sobre o setor público, afetando não apenas as pessoas com TEA, mas também suas famílias, que dedicam grande parte dos recursos deles ao tratamento.
O congressista afirmou ainda que discutiu o assunto com o colégio de líderes e apresentou um projeto de lei para abordar a questão.
“Falei com o colégio de líderes, estou aqui com o projeto de lei, mas acho que nós temos que estabelecer aqui um rito dos poderes institucionais de exigir respeito dessas operadoras que criaram o cartel para prejudicar quem mais precisa. Eu acho que o presidente Arthur Lira também está empenhado em avançar esse tema aqui na Câmara. Vamos nos debruçar para poder atender esse tema, que é um tema caro para todos nós. E quanto mais a gente deixar a empresa escolher o paciente, quem sofre é o Sistema Único de Saúde (SUS),”
Na última semana, Manente apresentou o Projeto de Lei que propõe alterações na Lei n. 9.656, que regula os planos e seguros privados de assistência à saúde.
O objetivo segundo o congressista é garantir a prestação contínua de serviços e cobertura de custos assistenciais aos usuários, incluindo aqueles com TEA, outros transtornos do neurodesenvolvimento, pessoas com deficiência, doenças raras e graves.
Fonte: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/deputado-cobra-ans-por-permitir-cancelamentos-de-planos-de-saude-de-autistas