Desembargador que negou priorizar advogada gestante é alvo do CNJ

O desembargador Luiz Alberto de Vargas será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após negar prioridade a uma advogada gestante que relatou ter passado mal, ao ficar mais de sete horas esperando para fazer sustentação oral em sessão virtual do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, em Porto Alegre, na última quinta-feira (27). A decisão de abrir reclamação disciplinar foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, neste domingo (30).

Grávida de oito meses, a advogada Marianne Bernardi disse que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento. E o desembargador alegou que a preferência para gestantes não valeria para sessões virtuais, mas apenas para presenciais. E reclamou que a advogada estava “criando problema”, por ter tido “uma hora para conseguir outro advogado para substituí-la, já que está passando mal”.

Durante a sessão, a advogada foi defendida por outros desembargadores, advogadas e pelo procurador do Trabalho, quando Bernardi respondeu que seu direito legal estava sendo desrespeitado por Vargas. E Marianne Bernardi teve que insistir em seu pleito, e até se levantar para mostrar a barriga na transmissão, após o magistrado afirmar que sequer sabia se a advogada estaria mesmo grávida.

E o ministro Salomão considerou o procedimento que antecede um eventual processo disciplinar contra o magistrado como necessário para averiguar a conduta do desembargador Luiz Alberto de Vargas.

“Tais questões exigem do Judiciário um olhar atento e que abomine todas as formas de discriminação ou violência, o que inclui tratamento adequado e paritário dispensado àqueles que exercem os serviços no Poder Judiciário, além daqueles que, de qualquer forma, se utilizam das suas dependências ou são usuários dos serviços prestados”, justificou o corregedor nacional do CNJ.

Repercussão

Uma nova denúncia contra o magistrado também deve ser apresentada ao CNJ e à corregedoria da Justiça do Trabalho, pela Seccional da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul.

E o TRT4 publicou nota e que afirma que a atitude de Luiz Alberto Vargas “não representa o posicionamento institucional do tribunal” e reitera o direito à prioridade para advogadas gestantes, conforme previsão legal.

Veja o momento dos pedidos da advogada sendo negados pelo desembargador:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Marianne Bernardi (@mariannebernardi)