Dona da marca Patati Patatá e produtor musical são multados em R$ 50 mil por danos morais a compositor

A empresa Rinaldi Produções, dona da marca dos palhaços Patati e Patatá, e o produtor musical Ricardo Andrade foram condenados pela justiça de São Paulo a pagarem uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao compositor Jorge Bragança Caetano da Silva, coautor de músicas dos palhaços.

Na ação, Jorge disse que é músico profissional e que foi contratado por Ricardo para compor músicas utilizadas na série “Parque Patati Patatá”. Entretanto, o músico não recebeu os direitos autorais, pagamentos e os créditos.

Em sua decisão, o juiz  Guilherme Depieri, da 10ª Vara Cível de Santo Amaro, determinou que o pagamento, por danos materiais relacionados aos direitos patrimoniais das obras desde a criação até o registro junto ao ECAD, tenha em conta, entre outros fatores, o sucesso alcançado pela obra.

“Os danos morais, por fim, estão caracterizados, uma vez que afetado direito de personalidade do autor, relacionado ao reconhecimento de sua autoria quanto a obra musical. Quanto ao valor, mostra-se adequada sua fixação no montante postulado, tendo em conta a natureza e dimensão da obra, o sucesso por ela alcançado e o tempo transcorrido desde sua criação.”

A empresa ainda terá que atribuir crédito ao artista nas obras, em todas as plataformas disponíveis de streaming.

“Que os réus corrijam e retifiquem todos os créditos referentes à autoria das obras musicais indicadas, perante a todas as plataformas, em especial YouTube, Spotify, Deezer, ITunes, Claro, Amazon, Tidal, para ali constar em caráter o nome do autor, no prazo de 15 dias computados do trânsito”, diz em certo momento da sentença.

A sentença é do dia 23 de julho e ainda cabe recurso.