Eleitores voltam às urnas em cidades de quatro estados neste domingo (9)

Neste domingo (9), eleitoras e eleitores de Bertópolis (MG), Candeias do Jamari (RO), Monte Alegre (PA) e Porto Real do Colégio (AL) voltam às urnas para novas eleições locais, para vagas decorrentes de cassações em prefeituras e câmaras municipais. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília, em todos os municípios. Os candidatos eleitos cumprirão mandatos até 31 de dezembro deste ano.

Em Bertópolis (MG), a eleição foi convocada após a cassação dos mandatos do prefeito, Aristides Angelo Rossi Depolo, e do vice-prefeito, José Pinto Coelho, por abusos de poder político e econômico na campanha de 2020.

Concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito na localidade Ildásio Carrieiros (PT) e Clécio Balieiro (PSD), pela coligação Juntos Somos Mais Fortes; e Lauro Jardim (União) e Ismail Maxakali (PSDB), pela coligação União por Bertópolis.

No município de Candeias do Jamari (RO), o prefeito e o vice-prefeito, Valteir Queiroz e Antônio Onofre de Souza, também foram cassados. A Câmara Municipal cassou o mandato de Valteir Queiroz após ele ser acusado de envolvimento em fraudes em licitações e de falha na prestação de serviços públicos. Dessa forma, Antônio de Souza assumiu a prefeitura. Porém, após alguns meses, também foi afastado do cargo diante de três denúncias oferecidas contra ele.

Na eleição, três chapas disputam a prefeitura: José de Araújo (PL) e Sérgio Viero (PP), pela coligação Uma Nova História para Candeias do Jamari; Lindomar Alves (Republicanos) e Edneia de Brito (Republicanos), pela coligação Por Amor a Candeias; e Paulo Sérgio Silva e Rogleson da Silva, pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Em Monte Alegre (PA), o pleito também será para escolher prefeito e vice-prefeito. Em 21 de março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito, eleitos em 2020. A decisão ocorreu após a Corte entender que Matheus Almeida dos Santos e Leonardo Albarado Cordeiro foram beneficiados pela prática de ilícito eleitoral.

Disputam a prefeitura neste domingo: Anselmo Picanço (PSD) e Franceane Vasconcelos (Solidariedade), pela coligação Unidos por Monte Alegre; João Tomé Filho (Avante) e José Pedreiro (PODE), pela coligação Um Novo Tempo; Josefina Carmo (MDB) e Jonildo Abreu (MDB), pela coligação Monte Alegre Retomando o Crescimento; e José Alfredo Júnior e Ernande Silva, pelo partido Progressistas (PP).

Por fim, em Porto Real do Colégio (AL), a eleição suplementar ocorre para preencher 11 vagas ao cargo de vereador. O novo pleito foi convocado após mais da metade dos votos para vereador ter sido anulada. Diante disso, houve a necessidade de uma nova eleição.

O certame conta com 22 candidatos registrados. Os nomes podem ser consultados na página DivulgaCandContas (Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais) do TSE, no campo “Eleições Suplementares”.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pelo Código Eleitoral. Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para cargos majoritários (presidente da República, governador e prefeito).

Também podem ser convocadas novas eleições quando a decisão da Justiça Eleitoral resulte em indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, a eleição será direta, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato. (Com TSE)