Por meio de emendas parlamentares, o governo brasileiro destinou cerca de R$ 19 milhões a iniciativas no exterior desde 2020, contemplando desde o pagamento de contribuições à ONU até a contratação de psicólogos e consultores para atender brasileiras em situação de vulnerabilidade fora do país. A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo, que analisou dados da plataforma Central das Emendas, com valores corrigidos pela inflação.
A prática tem chamado atenção por fugir ao padrão usual de destinação de emendas, voltadas a obras e serviços em bases eleitorais. As verbas internacionais, ainda que representem uma pequena fração dos R$ 118 bilhões pagos em emendas nos últimos cinco anos, quintuplicaram de 2020 a 2024. Itamaraty e Ministério do Planejamento justificam os repasses como instrumentos para reforçar a diplomacia brasileira e ampliar a assistência a cidadãos no exterior.
Metade dos recursos foi alocada por comissões de relações exteriores da Câmara e do Senado. Em 2023, por exemplo, senadores destinaram R$ 9 milhões à ONU e ao Tribunal Penal Internacional, enquanto deputados repassaram R$ 333 mil à Organização Internacional do Café. Segundo o Itamaraty, esses repasses evitam sanções e garantem a participação do Brasil em decisões multilaterais.
Partido diz que atendeu a pedido do Itamaraty
A outra metade das emendas foi feita de forma individual por 26 parlamentares, sendo que sete dos dez maiores repassadores pertencem ao Republicanos. O partido afirma ter atendido a um pedido do Itamaraty para apoiar ações consulares, especialmente o projeto Espaço da Mulher Brasileira, que oferece suporte a imigrantes em situação de risco em nove consulados espalhados pelos EUA, Europa e Argentina.
Entre os 309 beneficiários das emendas no exterior, 75 são prestadores de serviços individuais. Uma das mais bem remuneradas foi a psicóloga Virna Moretti, vinculada ao consulado em Miami, que recebeu R$ 280 mil em um ano. Ela afirma atuar com casos de violência doméstica e tráfico humano e defende a importância do trabalho: “O valor pago por tais serviços se manteve nitidamente abaixo da remuneração média correspondente nos EUA”, declarou.
Também foram beneficiadas, em Nova York, as consultoras Danielly Ortiz (R$ 217 mil) e Stephanie Mulcock (R$ 191 mil). Em Boston, Juliana Ávila Lobo recebeu R$ 180 mil por serviços administrativos.
Apesar da utilidade apontada, o uso dessas verbas levanta questionamentos. “É surpreendente que representações consulares não tenham recursos suficientes”, disse Marina Atoji, da ONG Transparência Brasil. Ela aponta o risco de ações governamentais dependerem cada vez mais de emendas, o que enfraquece o planejamento público.
Um funcionário consular ouvido sob anonimato vê com bons olhos o destino das verbas, mas critica o modelo orçamentário atual. Segundo ele, a dependência das emendas é um “puxadinho” para suprir a falta de recursos permanentes da política externa.
O Itamaraty afirma que as emendas reforçam a assistência a brasileiros no exterior e ampliam a atuação profissional nos consulados. Já as deputadas Maria Rosas e Rosangela Gomes, que lideram a lista de repasses, defendem o uso das verbas como extensão de sua atuação em defesa dos direitos das mulheres.
Com informações da Folha de S.Paulo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/emendas-parlamentares-pagam-ate-consulta-de-psicologo-nos-estados-unidos/