Empresas do RS têm hoje para aderir ao programa de Apoio Financeiro

No Rio Grande do Sul, as empresas dos municípios em estados precários ou em situação de emergência, terão até esta sexta-feira (12) para ingressarem no programa emergencial de Apoio Financeiro do governo federal.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) irá pagar aos trabalhadores das empresas dos municípios que aderirem ao programa duas parcelas do salário mínimo de R$1.412, agora em julho e em agosto.

A empresa tem o compromisso de não demitir o empregado e manter o salário e as demais obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas ao funcionário nos 2 meses seguintes (setembro e outubro).O objetivo é ajudar a preservar o emprego.

Como participar 

Para aderir, a empresa precisa preencher, online, o formulário do portal Emprega Brasil – Empregador. O empregador deve declarar que houve redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento em decorrência dos eventos climáticos, que impossibilitaram o cumprimento de suas obrigações de pagamento da folha salarial.

Os estabelecimentos devem estar localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes de maio no estado, ou seja, dentro da chamada mancha de inundação, delimitada por georreferenciamento nos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência reconhecidos oficialmente pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Os dados são analisados pela Dataprev, empresa pública vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Caso a informações estejam corretas e as condições de elegibilidade forem cumpridas, o pagamento do Apoio Financeiro será aprovado.

Beneficiados

Com o intuito de preservar a renda dos trabalhadores, o Apoio Financeiro vai além dos empregados do Rio Grande do Sul, com carteira assinada, beneficiando também estagiários, menor aprendiz, trabalhadores domésticos, empregada doméstica e pescadores artesanais.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, no emprego da primeira parcela do programa emergencial de auxílio financeiro, na segunda-feira (8), mais de 80,3 mil trabalhadores do Rio Grande do Sul receberam R$113,4 milhões.

A maioria dos contemplados, 74.435, tem carteira assinada; 1.366 participam do programa Menor Aprendiz; 450 são trabalhadores domésticos e 4.068 são pescadores (com Agência EBC).