As escolas da rede pública estadual poderão incorporar ao currículo ações educativas voltadas à justiça social, mudanças climáticas e racismo ambiental. A medida está prevista no Projeto de Lei 3.659/24, aprovado em segunda discussão nesta quinta-feira (24) pela Assembleia Legislativa Rio (Alerj).
De autoria da deputada Marina do MST (PT), em conjunto com outros dez parlamentares, o projeto prevê que as unidades escolares realizem atividades pedagógicas, palestras, eventos e práticas externas que estimulem a reflexão sobre temas ambientais, sociais e climáticos. A proposta foi elaborada com apoio do Coletivo Democracia Verde.
Entre os temas destacados no projeto estão ecologia, preservação da camada de ozônio, justiça climática, transição energética, aquecimento global, urbanismo, história dos movimentos ambientais, geopolítica do clima, além da relação entre fenômenos atmosféricos — como furacões e ciclones — e as mudanças climáticas.
As escolas poderão convidar especialistas para proferir palestras e desenvolver atividades de campo, como vivências em ambientes naturais, com o objetivo de promover o contato direto dos alunos com o meio ambiente.
“A educação pública é base fundamental para a evolução do cidadão e da cidadania. Não existe cidadania sem consciência ambiental, pois a urgência da preservação define os desafios dessa e das próximas gerações”, afirmou Marina do MST. Ela também aproveitou para pedir a Rodrigo Bacellar, que responde interinamente pelo governo do estado, que sancione rapidamente o projeto.
O projeto complementa a Lei 3.325/99, que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental e o Programa Estadual de Educação Ambiental. A iniciativas poderá ampliar o escopo da educação ambiental nas escolas, com foco em práticas interdisciplinares e abordagem crítica sobre os desafios socioambientais contemporâneos.
Entre os coautores estão os deputados Jari Oliveira (PSB), Carlos Minc (PSB), Fred Pacheco (PMN), Yuri (PSol), Renata Souza (PSol), Elika Takimoto (PT), Flavio Serafini (PSol), Luiz Paulo (PSD), Renato Machado (PT) e Dionísio Lins (PP). O texto agora segue para análise do governador Cláudio Castro, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/escolas-estaduais-poderao-ter-acoes-sobre-justica-social-clima-e-racismo-ambiental/