Com o objetivo de fortalecer a preservação de espaços públicos destinados ao lazer e à cultura, o estado do Rio de Janeiro pode vir a instituir um programa de “apadrinhamento” dessas áreas. A proposta consta no projeto de lei 900/23, que recebeu aprovação em segunda discussão da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (28).
A proposta busca incentivar a participação da sociedade civil, incluindo empresas e organizações não governamentais, na conservação e manutenção de espaços como praças, parques, bibliotecas, centros culturais e outros locais de interesse público voltados ao lazer e à cultura.
Através do programa de apadrinhamento, entidades poderão assumir a responsabilidade por zelar por esses espaços, realizando melhorias, promovendo atividades e contribuindo para a sua revitalização.
O projeto, do deputado Vinícius Cozzolino (União Brasil), detalha os mecanismos de adesão ao programa, as responsabilidades dos “padrinhos” e os possíveis benefícios que poderão ser oferecidos em contrapartida, como a veiculação de sua marca em placas informativas no local, respeitando as regulamentações vigentes.
A iniciativa visa suprir eventuais dificuldades do poder público em manter a integridade e a funcionalidade desses espaços, essenciais para a qualidade de vida e o desenvolvimento social e cultural da população.
A expectativa é que o programa possa gerar um impacto positivo na conservação do patrimônio público, estimular o senso de pertencimento da comunidade e fomentar a realização de mais atividades culturais e de lazer para os cidadãos fluminenses. O governador Cláudio Castro tem 15 dias para sancionar ou vetar a proposta.
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