Exclusão das proteínas entre produtos isentos é medida do governo Lula
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A exclusão das carnes bovinas da cesta básica no escopo da Reforma Tributária tem sido um ponto de tensão entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o governo federal. Com 374 membros, a FPA argumenta sobre necessidade de reversão da medida proposta pela equipe econômica do governo petista.
Em nota divulgada na última sexta-feira (5), a FPA destacou sua posição contrária à medida e disse que vai dialogar com o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados para incluir a proteína animal na lista de produtos isentos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), inicialmente contrário à isenção, tem sido alvo das tentativas de persuasão da bancada.
“Acreditamos que ainda será possível convencer o presidente da Câmara e os líderes partidários sobre a importância de incluir as carnes na lista de isenções fiscais”, afirmou a FPA em comunicado.
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A Reforma Tributária, cujas mudanças começarão a ser implementadas gradualmente a partir de 2026, tem sido alvo de intensos debates no Legislativo, especialmente em relação aos impostos substitutos e ao papel do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este ano, duas propostas de regulamentação foram enviadas pelo governo ao Congresso para análise dos grupos de trabalho.
Fonte: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/lsf-brasil/fpa-pressiona-por-isencao-das-carnes-bovinas