A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, usou suas redes sociais nesta quarta-feira (7) para agradecer publicamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pela suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses. A medida foi determinada na véspera pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, após o parlamentar bolsonarista proferir ofensas graves contra Gleisi durante uma sessão legislativa. A informação é do portal Diário do Centro do Mundo (DCM).
“Além de punir quem cometeu ofensas gravíssimas e desonrou a atividade parlamentar, a medida tem um alcance pedagógico para conter comportamentos semelhantes no ambiente do Legislativo”, afirmou Gleisi. Em sua publicação, ela agradeceu à Mesa Diretora e aos membros do Conselho de Ética, destacando que a decisão é um marco na contenção da retórica ofensiva no Congresso.
A punição imposta a Gilvan é a primeira a ser aplicada com base nas novas regras da Câmara voltadas ao combate à chamada “baixaria” no plenário. A decisão do Conselho de Ética não precisou ser ratificada pelo plenário da Casa, como tradicionalmente ocorre, o que reforça o caráter de celeridade e firmeza previsto no novo regimento disciplinar.
O caso que motivou a suspensão envolveu ataques pessoais de Gilvan da Federal contra Gleisi Hoffmann, a quem ele chamou de “prostituta” e associou ao codinome “Amante” — referência à antiga lista de delações da Odebrecht entregue à operação Lava Jato. No entanto, a ministra foi absolvida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 e não responde a qualquer processo criminal relacionado ao episódio.
Apesar da punição, o deputado ainda pode recorrer da decisão ao plenário da Câmara, embora o afastamento de três meses já esteja em vigor.
A decisão foi considerada por aliados do governo como um sinal importante de que a Câmara dos Deputados busca restabelecer limites no discurso parlamentar, especialmente diante de episódios recorrentes de ataques pessoais e agressões verbais entre parlamentares.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/gleisi-celebra-punicao-a-gilvan-da-federal-e-destaca-efeito-educativo-da-suspensao/