Gonet ignora parecer da PGR e denuncia família acusada de hostilizar Moraes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ignorou o parecer da PGR e denunciou a família Mantovani, acusada de hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A confusão ocorreu em julho de 2023, no aeroporto de Roma.

A Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR recomendou que a análise das imagens fosse feita em uma cópia fiel à original para evitar contaminação da prova digital.

No entanto, Gonet analisou as imagens disponíveis no gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso, segundo informações do jornal O Globo.

As imagens mostram a confusão entre a família paulista e Moraes na sala VIP do aeroporto. Segundo o ministro, eles o chamaram de “bandido”, “comunista”, “ladrão” e “fraudador das eleições”. No entanto, as filmagens não contêm áudio.

Toffoli autorizou que a PGR e a família Mantovani, que nega ter agredido Moraes, assistissem às imagens mediante agendamento prévio e assinatura de termo de sigilo. Isso aconteceria na sede do STF, com acompanhamento de um servidor.

A Secretaria de Perícia considerou que as restrições de Toffoli dificultam as atividades técnicas e vão contra as melhores práticas. A vice-procuradora-geral, Ana Borges Coêlho, afirmou que a decisão prejudica as funções institucionais do Ministério Público.

Ana Borges destacou que a restrição de acesso à mídia contendo imagens captadas pelo circuito de câmeras do Aeroporto Internacional de Roma afeta a autonomia funcional do Ministério Público, que tem a responsabilidade de promover a ação penal pública e requisitar diligências investigatórias, além de defender a ordem jurídica e o regime democrático.