Governo foi contra castração de criminosos sexuais, revela autor do projeto

“Em algum momento eu senti que ia perder”, a frase é do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), autor do projeto de lei que cria a modalidade de castração química voluntária aos reincidentes em crimes sexuais.

A reunião desta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), do Senado, confirmou o que Styvenson já suspeitava: a operação do governo Lula para não deixar passar a matéria. O líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) se posicionou contrário ao projeto, mas foi vencido pelo colegiado considerado o mais conservador da Casa Alta do Congresso Nacional.

“Foi feito um trabalho de bastidor [contra a matéria]. Não é fácil ter um governo contra o seu projeto”, elencou o autor.

Antes da votação, ao Diário do Poder, Valentim afirmou que senadores contrários ao projeto pediram adiamento da votação. “O presidente da CCJ entendeu o valor do projeto para a sociedade e mesmo com pedidos contrários ele fez [a leitura do projeto]. Então sou grato a ele por seguir pautando toda semana mesmo com pedido de vistas, falta de números mínimo de senadores para votar, pedidos de líderes para retirar de pauta”.

O esclarecimento da vez é a natureza voluntária do projeto, que permite ao criminoso sexual, depois do cumprimento de 30% da pena, a opção entre continuar preso ou se submeter ao procedimento de castração.

Um dos defensores da matéria, relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que repercutiu dados sobre queda da reincidência de crimes sexuais para marcas de até 3% em países que adotaram a medida.

                                                                                                                       A matéria foi aprovada em caráter terminativo e segue direto para a tramitação na Câmara dos Deputados. “Vou ficar atento, acompanhar e cobrar para que o relator na Câmara seja um parlamentar cuidadoso com o assunto”, assegurou Valentin.