Janja contesta PL que iguala aborto a homicídio e cobra agilidade no SUS

A primeira-dama Janja Lula da Silva atuou no vácuo de posicionamento do presidente Lula (PT) sobre o projeto de lei (PL) 1904/24 e contestou, nesta sexta (14), a matéria que avança com urgência na Câmara dos Deputados para igualar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Além de cobrar debate de parlamentares sobre a iniciativa que considera um ataque à dignidade feminina, Janja sugeriu que o Congresso Nacional poderia e deveria trabalhar para garantir condições e agilidade para mulheres terem acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

A esposa do presidente petista critica que o avanço do PL 1904/24 na Câmara vai mudar o Código Penal brasileiro e punir, por exemplo, uma mulher estuprada a uma pena de seis a 20 anos de prisão, superior à de 10 anos que pode ser aplicada ao seu estuprador, caso o projeto seja aprovado e a eventual vítima do crime aborte após 22 semanas de gestação. Janja defende que as mulheres, crianças e adolescentes sigam protegidas pela legislação brasileira, quando abortarem uma gestação fruto de estupro ou que represente risco à vida da gestante.

“É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara. Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil. Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos”, reagiu Janja, em publicação em suas redes sociais.

Governo ignora tema

Lula “lavou as mãos” para o projeto, cujo líder na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a matéria sobre aborto não é problema do governo e orientou o partido a aprovar urgência para tramitação da proposta. Mas primeira-dama cita que, a cada 8 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil, para cobrar do parlamento brasileiro trabalho para mulheres terem acesso a procedimento de aborto legal e seguro pelo SUS.

“Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las. Seguimos juntas, lutando por nossos direitos”, concluiu Janja.

Um dos seguidores da primeira-dama provocou com ironia: “Conhece alguém que pode ajudar?”, questionou o médico reumatologista João Alho.

O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro ou representar risco de vida para a mãe, casos em que o aborto é permitido pela lei brasileira.

Isso quer dizer…

— Janja Lula Silva (@JanjaLula) June 14, 2024