Justiça do Rio de Janeiro afasta prefeita de Saquarema

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento imediato da prefeita de Saquarema, Manoela Peres, nesta sexta-feira, 1º. Válida por 90 dias, a medida é resultado de investigações sobre irregularidades no programa Conexão do Futuro. A iniciativa oferece aulas de reforço e atividades extracurriculares a alunos da rede municipal.

De acordo com uma ação de improbidade administrativa representada pelo vice-prefeito de Saquarema, Rômulo Carvalho de Almeida, contra a prefeita e outros 14 réus, a cidade vem sofrendo graves lesões em seu erário em razão das ilegalidades na realização de contratos, que muitas vezes são fiscalizados por integrantes do quadro societário das próprias empresas prestadoras de serviço.

Decisão Justiça do Rio de Janeiro

Para o desembargador Marco Antonio Ibrahim, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio, fatos gravíssimos lesivos ao erário público são demonstrados na ação, sendo alguns objetos de medidas tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE.

O magistrado destaca ainda “que as investigações indicam, de fato, uma intrincada rede familiar da prefeita Manoela Alves como interessada, direta ou indiretamente, em vultosos contratos firmados pela Administração Pública” e que “uma apuração rigorosa dos fatos se mostra absolutamente necessária, seja para impor sanções aos envolvidos, seja para exculpar o nome de políticos e empresários que foram apontados pelas graves denúncias”.

Além do afastamento imediato da prefeita de Saquarema, o desembargador também decretou a indisponibilidade dos bens de todos os réus no valor de R$ 40 milhões, montante estimado de prejuízo.

Em nota, a prefeitura de Saquarema informou que: “A Prefeita Manoela Peres recebe com perplexidade a decisão liminar do desembargador Marco Antônio Ibrahim de afastamento de uma prefeita reeleita e referendada pela população de Saquarema com quase 79% dos votos. O programa Conexão do Futuro era gerido por uma OS (Organização Social) e, assim que tomou conhecimento das denúncias, a prefeita tomou todas as medidas saneadoras, incluindo a suspensão do programa, os pagamentos à OS investigada, assim como o rompimento de contrato e exoneração de profissionais. A prefeita informa que irá recorrer da decisão para retomar seu mandato e poder trabalhar para a população de Saquarema até o último dia de sua gestão”.

O magistrado destaca ainda “que as investigações indicam, de fato, uma intrincada rede familiar da prefeita Manoela Alves como interessada, direta ou indiretamente, em vultosos contratos firmados pela Administração Pública” e que “uma apuração rigorosa dos fatos se mostra absolutamente necessária, seja para impor sanções aos envolvidos, seja para exculpar o nome de políticos e empresários que foram apontados pelas graves denúncias”.

Além do afastamento imediato da prefeita de Saquarema, o desembargador também decretou a indisponibilidade dos bens de todos os réus no valor de R$ 40 milhões, montante estimado de prejuízo.

Em nota, a prefeitura de Saquarema informou que: “A Prefeita Manoela Peres recebe com perplexidade a decisão liminar do desembargador Marco Antônio Ibrahim de afastamento de uma prefeita reeleita e referendada pela população de Saquarema com quase 79% dos votos. O programa Conexão do Futuro era gerido por uma OS (Organização Social) e, assim que tomou conhecimento das denúncias, a prefeita tomou todas as medidas saneadoras, incluindo a suspensão do programa, os pagamentos à OS investigada, assim como o rompimento de contrato e exoneração de profissionais. A prefeita informa que irá recorrer da decisão para retomar seu mandato e poder trabalhar para a população de Saquarema até o último dia de sua gestão”.