O debate sobre a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que visaram desestabilizar o governo federal, ganhou novos contornos nesta quinta-feira, 24, com uma declaração do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Em resposta à controvérsia que cerca o tema, o parlamentar anunciou que o projeto será restringido a pessoas envolvidas na depredação de patrimônio público, e não mais a todos os condenados pelos eventos daquele dia.
Em entrevista após uma reunião com líderes da Câmara, Sóstenes explicou que o novo projeto estará focado exclusivamente na destruição de bens públicos, como prédios e instalações do governo. “Já temos um rascunho de projeto sintético, restringindo a anistia para os envolvidos no 8 de janeiro, com penas de depredação de patrimônio para quem comprovadamente participou, com vídeos”, declarou o deputado.
Essa mudança de rumo surge após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ter sinalizado que não pautaria o projeto em sua versão original, que abrangia uma anistia mais ampla aos envolvidos nas tentativas de golpe.
PL volta a obstruir votações na Câmara
O tema da anistia tem sido uma pedra no sapato do governo, com divisões internas entre os aliados. Sóstenes destacou que, apesar de o PL continuar com sua obstrução na Câmara, a estratégia será mais focada. “Nossa obstrução é dentro do regimento, não é total. A Casa vai votar pouquíssimo até que se tenha um calendário para o projeto”, afirmou. A obstrução parcial do PL é uma tentativa de pressionar por uma mudança na forma como o projeto será tratado, enquanto ainda mantém um canal aberto para a negociação.
Enquanto isso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, reafirmou sua decisão de travar a tramitação do projeto. “O colégio de líderes discutiu de forma exaustiva a urgência da anistia. Foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento. Os líderes que representam a maioria decidiram que isso não entra na pauta da próxima semana”, afirmou. Motta destacou que, embora o tema tenha sido adiado, continuará sendo debatido, com a expectativa de encontrar uma solução que possa ser aceita por todas as partes.
Segundo Motta, o governo tem buscado um caminho intermediário, que envolva a redução das penas para crimes considerados menos graves, sem recorrer a um perdão amplo. “Nós vamos seguir dialogando. Os partidos que defenderam o adiamento se dispuseram a dialogar. Os partidos de oposição também toparam dialogar sobre o mérito do projeto. Mostra uma luz no fim do túnel. Ninguém aqui defende penas exageradas, como houve. Há um sentimento de convergência de que algo precisa ser feito”, concluiu o presidente da Câmara.
Dessa forma, o futuro do projeto de anistia permanece incerto, com uma disputa política sobre sua abrangência e a busca por um consenso que possa ser aceito pela maioria da Casa. A proposta continua sendo um ponto de tensão, mas também uma oportunidade para a construção de um acordo político que envolva todas as esferas do governo e do Congresso.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lider-do-pl-propoe-restringir-anistia-apenas-a-envolvidos-em-depredacao-nos-atos-golpistas/