Janaína Lisboa
O deputado Lindbergh Faria, líder do PT na Câmara dos Deputados, comparecerá à sede da Polícia Federal na próxima segunda-feira (2) para prestar depoimento no âmbito do inquérito que investiga a conduta do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro. A apuração diz respeito a possíveis ações do parlamentar nos Estados Unidos com o objetivo de intimidar e coagir o Supremo Tribunal Federal (STF).
O inquérito foi instaurado por determinação do STF e apura crimes como coação no curso do processo, obstrução da Justiça e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O caso está relacionado ao julgamento, atualmente em curso na Suprema Corte, que trata de acusações como tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bens tombados. O principal réu nesse processo é o ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do parlamentar investigado.
A investigação teve início após representação protocolada por Lindbergh Farias em 22 de maio junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual acusa Eduardo Bolsonaro de atentar contra a soberania nacional, tentar abolir o Estado Democrático de Direito e coagir autoridades judiciais. A denúncia foi acatada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que solicitou ao STF a abertura de inquérito, prontamente autorizada pela Corte.
Na representação, Lindbergh sustenta que o deputado licenciado encontra-se em “autoexílio” nos Estados Unidos desde março deste ano, promovendo encontros com membros do Partido Republicano e autoridades do governo norte-americano com o intuito de angariar apoio político e jurídico contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo o petista, tais ações representariam uma ofensiva direta às instituições democráticas brasileiras.
O parlamentar do PT reuniu uma série de conteúdos publicados por Eduardo Bolsonaro em redes sociais, incluindo vídeos, documentos e declarações, que seriam, segundo ele, comprovações de atitudes hostis contra o Supremo Tribunal Federal e o Estado brasileiro. Esse material será apresentado à Polícia Federal como parte do depoimento.
De acordo com Lindbergh Farias, ao divulgar informações falsas sobre as instituições brasileiras no exterior, Eduardo Bolsonaro estaria exercendo coação sobre o Supremo Tribunal Federal em um momento decisivo: o julgamento dos envolvidos nos atos golpistas de 2022 e nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Para o líder petista, o deputado “atua para proteger seu pai e atenta contra a soberania nacional”.
Além da frente judicial, Lindbergh e o presidente nacional do PT, senador Humberto Costa (PE), protocolaram, na última terça-feira (27), uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro. O documento sustenta que o deputado cometeu crimes de obstrução à Justiça e atentado à soberania nacional. A ação foi anexada a outra representação protocolada em fevereiro, que o acusa de quebra de decoro parlamentar.
“Ao conspirar contra uma instituição nacional como o STF e espalhar inverdades no exterior, Eduardo Bolsonaro ultrapassa qualquer limite de atuação parlamentar. Trata-se de uma afronta à soberania do Brasil, não de uma divergência partidária”, declarou Lindbergh.
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