Lira propõe vagas efetivas femininas no parlamento, em evento do P20

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs a criação de vagas efetivas para mulheres no Poder Legislativo, como forma de garantir o surgimento de novas lideranças parlamentares. A sugestão foi feita durante a abertura da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, que reúne parlamentares das maiores economias do planeta, nesta segunda (1º), em Maceió.

Em coletiva à imprensa, Lira negou a existência de tramitação de qualquer projeto que conceda anistia a partidos que não cumpriram a cota de 30% de mulheres entre candidaturas nas eleições. E expôs a sugestão de evoluir a representatividade feminina com a criação de cadeiras específicas para serem ocupadas por mulheres nos parlamentos de todo o Brasil, em um sistema de porcentagem mínima que aumente de forma gradativa ao longo das eleições.

“É importante constitucionalizar cadeiras efetivas, é melhor efetivar cadeiras para que as mulheres preencham com seus méritos, do que se exigir percentual de candidatas. Da maneira atual, estamos fabricando candidatas, cassando chapas inteiras e criando candidatas laranja”, criticou.

O deputado alagoano citou que há mais de 3 mil câmaras municipais que não têm nenhuma mulher vereadora, no Brasil. “A lei seria para todo o Brasil, e o impacto disso seria formar novas lideranças”, argumentou Lira, obtendo um aceno positivo da coordenadora da bancada feminina, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presente ao evento.

Plataforma de debate mundial

A petista reforçou a importância de debater o tema da representatividade na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, que tem como tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, que busca intensificar o protagonismo das mulheres parlamentares nos debates que ocupam o centro das atenções mundiais.

“O evento foi um grande avanço, nesse contato com parlamentares de outros países. Estamos em uma campanha de ter mais mulheres no poder e de criar dois ou três temas mundiais (como meio ambiente, política do cuidado e do espaço de mais mulheres no poder)”, disse Benedita da Silva.

O evento na capital de Alagoas, reduto de Lira, prossegue até amanhã, com a presença de mulheres parlamentares e representantes de organismos internacionais como a União Europeia, ONU, ONU Mulheres e Mercosul. Ao todo, a reunião do P20 reúne delegações de 26 países, com 171 mulheres deputadas e senadoras.

Protesto feminino

À entrada do Centro de Convenções de Maceió, onde ocorre a reunião, Lira foi alvo de protesto de um grupo de mulheres contrárias ao projeto de lei (PL) 1904/24, que chegou iniciar seu trâmite com urgência, por ordem do presidente da Câmara, e prevê igualar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A urgência foi suspensa, após reações contra o fato de o projeto submeter uma mulher estuprada que aborte no avançado estágio da gestação a uma pena de seis a 20 anos de prisão, que é superior à de 10 anos que pode ser aplicada ao seu estuprador.