Marido de ex-ministra de Lula é denunciado por fraude em licitação

O prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, mais conhecido como Waguinho (Republicanos), foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por fraude em licitação. A denúncia foi enviada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 9 de maio e está sob sigilo judicial desde segunda-feira (20). Além de Waguinho, outras cinco pessoas foram acusadas de participar do esquema. 

Entre os denunciados estão o pregoeiro Cássio da Rocha Brum, o ex-secretário de Saúde Vander Louzada de Araújo, o ex-secretário Executivo de Controle de Zoonoses Vinícius  Augusto da Costa, o assessor especial de Serviços na Secretaria de Saúde Edson Menezes da Silva e o empresário Ricardo Augusto Guimarães Rodrigues, cuja empresa, Rag Rodrigues Confecção e Comércio, venceu a licitação. 

Waguinho é casado com a deputada federal Daniela Carneiro (Rep-RJ), ex-ministra do Turismo no governo 3 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, substituída por Celso Sabino (União-PA). 

O Passado te condena 

Wagner e o vice-prefeito, Márcio Canella (União-RJ), tiveram seus diplomas cassados por denúncia de caixa 2 em 2018. No mesmo ano, Waguinho foi flagrado ao fazer boca de urna em São João de Meriti (RJ) , mas foi reeleito em 2020.

Segundo o MP-RJ, a licitação de 2018, que tinha como objetivo a contratação de serviços de combate ao mosquito da dengue, foi comprometida pelo gestor, que dificultou a concorrência ao não disponibilizar os editais no site da prefeitura. A Procuradoria-Geral de Justiça relatou que essa ação impediu o acesso de possíveis interessados aos documentos necessários.

A empresa Trixmaq Eireli Epp conseguiu suspender o pregão ao entrar com um mandado de segurança, alegando que não obteve os documentos da licitação, mesmo após várias tentativas. A Rag Rodrigues Confecção e Comércio, de Ricardo Augusto Guimarães Rodrigues, apresentou proposta e venceu o pregão, mesmo sem a divulgação dos editais.

A denúncia revela que os elementos de prova colhidos durante a fase inquisitorial demonstraram um padrão comportamental dos agentes públicos envolvidos, que agiram de forma coordenada e ensaiada para dificultar ou impedir o acesso aos documentos públicos.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro multou Waguinho em R$17.105,50, reconhecendo sua responsabilidade direta na ilegalidade. O MP-RJ também solicita a reparação dos danos ao Tesouro de Belford Roxo, estipulados em R$319.540, destacando que o prefeito contribuiu significativamente para a consumação do crime ao homologar o certame, assinar a nota de empenho e o contrato e ratificar a homologação.